Estado propõe tolerância zero com moradias de áreas de risco na Baixada Santista

Adjunto da pasta de Infraestrutura e Meio Ambiente clama por mobilização da sociedade por clima e pela vida

Por: Redação  -  05/06/22  -  15:18
Toda a Baixada Santista, o Litoral Norte e o Litoral Sul possuem áreas de risco 3 (alto) e 4 (muito alto), segundo mapeamentos geológicos
Toda a Baixada Santista, o Litoral Norte e o Litoral Sul possuem áreas de risco 3 (alto) e 4 (muito alto), segundo mapeamentos geológicos   Foto: Alexsander Ferraz/AT

Atualmente secretário-adjunto da pasta de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado, Eduardo Trani conhece bem as particularidades envolvendo o tema e habitação na Baixada Santista. Ele acompanha a política ligada ao setor desde os anos 1980. Por tudo isso, Trani propõe tolerância zero em relação à existência de moradias em áreas de risco.


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“Toda a Baixada Santista, o Litoral Norte e o Litoral Sul possuem áreas de risco 3 (alto) e 4 (muito alto), de acordo com os mapeamentos geológicos. E isso não depende exclusivamente deste ou daquele governo de qualquer esfera. Ela depende de uma mobilização e da própria sociedade”, afirma.


A população, de acordo com o secretário-adjunto, tem de entender que nestes locais não é possível ficar. A comunicação em massa é a forma apontada por Trani para que haja a conscientização a respeito disso. “As áreas de risco são sujeitas a desmoronamentos. Elas não podem receber mais nenhuma família. Se alguém entrar, nós temos que tirar. Não é questão de ter ou não ter onde morar”, sintetiza.


A situação é clara: se alguém ficar em um local com essa característica, contribui para uma sequência que, em chuva mais recorrente, causará o deslizamento da encosta e as pessoas irão morrer. “A campanha tem que ter mapas, comas áreas de risco pintadas para que o povo possa ver que para este ou aquele lugar não pode ir de jeito nenhum”, sugere Trani.


Antes
Embora a realidade das ocupações em áreas de risco não tenha mudado, informações a respeito desses locais já estão disponíveis, diz o adjunto. Uma situação bem distinta da vivida por Eduardo Trani na metade dos anos 1980, época em que não se dispunha de qualquer referência a respeito do assunto.


“O primeiro mapa de risco no qual eu trabalhava já naquela época era o risco do Polo Industrial de Cubatão, de que a Serra do Mar desmanchasse em razão do desmatamento e a poluição aérea. O risco ambiental que afetava as pessoas e as famílias eram fruto da poluição”, relembra o secretário-adjunto.


Trani diz que o Governo do Estado tem atuado no incremento de um conjunto de ferramentas repassadas a todas as cidades. “Entregamos todos os mapas da Defesa Civil com os mapeamentos. Não tem mais município que possa dizer que não sabe qual a área de risco mais importante. Tudo está mapeado e numerado, de acordo com o risco”.


Diante disso, o secretário-adjunto reforça o alerta. “Não se pode viver em regiões com risco 3 e 4. Tem que sair dali. E nós sabemos que há um número imenso de famílias nessas condições. Então o problema social é um problema da ciência e que hoje se coloca como primeiro grande desafio”, afirma. “Tem que cair a ficha da sociedade e ver que as mudanças climáticas estão à porta. É um abismo. Temos que ter uma política de tolerância zero para áreas de ocupação”, emenda.


Nascentes de água merecem muito cuidado

Enquanto a água da chuva é motivo de preocupação constante para quem mora nos morros, o líquido que efetivamente mata a sede também tem de ser observado quando ele brota de um lugar complemente inverso: o subsolo. Afinal, dependendo do que se perceba, a água pode ser um problema ou solução.


“A gente precisa falar de saneamento e também fica cada vez mais necessária a identificação e quais são os recursos hídricos disponíveis”, afirma Marcos Libório, secretário do Meio Ambiente de Santos.


Para essa finalidade, a Cidade já dispõe de um programa de identificação e proteção das nascentes.


Além do aspecto histórico e cultural da iniciativa, a intenção é primordialmente avaliar como está se lidando com a água do subsolo e classificar a potabilidade desses recursos.


“Muitas vezes a população pode estar fazendo uso e consumindo água que não está própria para o consumo. A gente precisa identificar e testar as nascentes para, de alguma maneira, sinalizar para a população que aquele recurso hídrico é disponível e de boa qualidade”, argumenta Libório.


Como será
Pioneiro, o levantamento foi lançado em março deste ano e incluirá não apenas as nascentes da parte insular como, em uma segunda fase, as da Área Continental do Município.


Inicialmente de caráter interno, o trabalho envolverá a compilação de dados já disponíveis na Secretaria de Meio Ambiente, com checagem de informações e mapeamento das nascentes. Em seguida, o programa incluirá análise da água, a ser feita pelo Laboratório de Balneabilidade, localizado no Orquidário. Também serão avaliadas a situação de exploração econômica, das condições demográficas e da ocupação e uso do solo nos arredores das nascentes. Os dados vão virar um mapa, a ser disponibilizado online à população.


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