Esclarecer mais homicídios, um desafio necessário

[[legacy_image_118862]] Crimes sem solução. Um dos temores das vítimas de homicídios, de não ver o desfecho com a punição dos responsáveis, ainda dá o tom na maioria dos casos pelo Brasil afora. De acordo com o estudo Onde mora a impunidade, do Instituto Sou da Paz, apenas 44% dos casos foram esclarecidos em 2018, data do último levantamento. Para os especialistas no tema, trata-se de um passo fundamental para melhorar a política de segurança pública.

“Entendemos que nossa contribuição é para que a necessidade de se esclarecer homicídios seja central na agenda do Brasil. Há quatro anos, publicamos o primeiro indicador nacional de esclarecimento de homicídios. Não havia esse dado em nível nacional. Para se ter ideia, no primeiro indicador que a gente publicou, apenas seis estados nos informaram os dados. No último, foram 17”, afirma Carolina Ricardo, diretora-executiva do Sou da Paz.

Segundo ela, no último levantamento, o foco está nos homicídios ocorridos em 2018 que foram elucidados até o fim de 2019. São considerados, como horizonte temporal, dois anos – o da ocorrência do crime e mais um. “Foi muito importante porque a publicação do indicador gerou muito barulho, muito desconforto, até porque fizemos uma escolha: ele é calculado pelo total de denúncias oferecidas pelo Ministério Público até dezembro do ano seguinte, sobre o total de ocorrências. Mas é importante dizer que foi uma escolha metodológica, não é a única e nem é perfeita”, justifica.

Algumas unidades da federação não enviaram resposta e outras remeteram dados incompletos. O estado com melhor desempenho no esclarecimento de crimes de homicídio é o Mato Grosso do Sul, com 89%. Já o pior entre os 17 estados avaliados é o Paraná, com apenas 12%.

Mediano

Já o Estado de São Paulo não está entre os líderes, mas também não ocupa a lanterna do ranking. No último relatório, o índice foi de 46% de homicídios esclarecidos. Para Carolina, o índice não é ruim, mas precisa ser melhorado.

“Em 2003, o Sou da Paz premiou a Delegacia de Chacinas porque obteve um percentual de mais de 90% de esclarecimento. O DHPP (Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa) foi referência por muito tempo. Seria necessário um pouco mais de centralidade, priorizar um pouco mais com investimentos, para conseguir melhorar a capacidade de elucidação deste tipo de caso”, avalia Carolina.

A especialista entende que a abordagem inicial sobre um crime é decisiva para seu esclarecimento. “A preservação do local do crime é muito importante. Além disso, as testemunhas estão dispostas a falar naquele momento. E a informação é fundamental. Mas, para isso, é preciso construir confiança”, complementa.

Deinter-6

Manoel Gatto Neto, diretor do Deinter-6, afirma que o índice de esclarecimento de homicídios na Baixada Santista tem um patamar bastante satisfatório. “Nossa média nunca foi menor do que 87%”, aponta. Segundo ele, em 2021, o índice subiu para 119%, com a elucidação de casos de anos anteriores - 78 casos e 82 esclarecidos. “Temos uma equipe realmente boa, com investigador, papiloscopista e funcionários”, avalia.