Santos apresenta projeto para mudar cenário das palafitas

[[legacy_image_52965]] Uma nova cara para um velho problema. As palafitas, que são o retrato mais fiel do problema habitacional na Baixada Santista, devem começar a ganhar uma nova vida até o final de 2024. É o que deseja o prefeito santista Rogério Santos (PSDB). Ele detalhou o projeto Parque Palafitas na live desta segunda-feira (7), à noite, no projeto A Região em Pauta, de A Tribuna , cujo tema foi o déficit habitacional na Baixada Santista.

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Segundo ele, o projeto-piloto, idealizado pelo urbanista Jaime Lerner – falecido recentemente- visa uma “reorganização do território” das unidades construídas sobre o mangue. “Esse projeto está em análise, em estudos. Já contamos com o posicionamento do Governo do Estado. A pretensão é fazer as primeiras unidades ainda nesses quatro anos”, afirmou o chefe do Executivo santista.

Para começar a tirar os planos do papel, Rogério entende que há alguns desafios no meio do caminho. “Algumas etapas precisam ser vencidas, na questão de licenciamento ambiental, de busca de recursos e da legalidade da cessão de área. Mas quis apresentar como uma grande proposta, já que a Baixada possui a maior favela em palafitas do Brasil”, explica.

O projeto

De acordo com Rogério, o projeto teria como uma das premissas o cuidado como saneamento básico. “Seria feito o reassentamento de algumas unidades habitacionais precárias, em outras regiões da própria Zona Noroeste, e o assentamento de algumas famílias. Serão prédios de três andares na área seca, que está aterrada, e nestes prédios nós teríamos caixa d’água, distribuição de energia elétrica, de esgoto. E faríamos algumas unidades sobre a água. Estamos fazendo este estudo de estaqueamento com engenheiros e consultores, e também avaliando a questão ambiental, com consultores já familiarizados com a implantação de terminais portuários em áreas de mangue”, conta.

Cada unidade tem um custo estimado de R\$ 130 mil. Para o prefeito de Santos, além de oferecer maior dignidade às famílias que moram nessas áreas, o projeto serviria como um desestímulo às ocupações irregulares. “As comunidades têm suas culturas, Muitas vezes, você faz a habitação, as pessoas vendem e voltam para seu local de origem. Não falamos apenas da reorganização, mas da fixação dessas pessoas e, ao mesmo tempo, a ocupação de uma área já degrada, de mangue, onde é difícil fazer monitoramento para novas invasões. A partir do momento em que você ocupa essa área, coíbe novas invasões e dá vida digna às pessoas”, raciocina.

[[legacy_image_52966]] Secretário estadual

Quem também participou do fórum de ontem foi o secretário estadual de Habitação, Flávio Amary. Ele ouviu demandas de prefeitos de Santos, São Vicente, Guarujá, Cubatão e Praia Grande e garantiu que o Governo do Estado está disposto a ajudar na busca pela diminuição do deficit habitacional. Como exemplo, o secretário falou na destinação de R\$ 50 milhões para as regularizações fundiárias. “Já entregamos 36 mil títulos em dois anos e meio de mandato. Temos R\$ 50 milhões para este fim, e nos colocamos à disposição dos prefeitos. A regularização fundiária é uma solução para um problema da população. Ela traz segurança jurídica, valorização para o imóvel, melhora a arrecadação do município, por meio da arrecadação de impostos. É um ganho geral para a sociedade”, reitera.

Amary também falou sobre a suspensão das reintegrações de posse. “Isso é ruim, porque incentiva a invasão. Quando no início, ela pode ser suspensa. Quando se consolida, vira um problema social”.

Restrições

Ele alega, ainda que as restrições ambientais podem ser revistas. “É preciso pensar, também, nas restrições ambientais. Quando você restringe demais o uso do solo pelas restrições ambientais, e o Litoral tem essa característica, de muita proteção, isso acaba fazendo com que haja a invasão. O ideal é que tenhamos uma lei que preserve o meio ambiente mas que, ao mesmo tempo, coíba essas ocupações irregulares, como temos visto nas palafitas e nos morros. É importante uma ação coletiva”, pondera.

O secretário de Estado crê que cada problema exige um tipo de solução. “As prefeituras têm essa capacidade de acompanhar e de monitorar essas ocupações que, muitas vezes, acontecem em áreas públicas. Até porque a reintegração de posse tem um rito para acontecer. Não há uma solução única, uma resposta única”, complementa.

[[legacy_image_52967]] Ações para a habitação

“Quando você restringe demais o uso do solo, acaba fazendo com que haja a invasão. O ideal é que tenhamos uma lei que preserve o meio ambiente mas que coíba essas ocupações” Flávio Amary, Secretário estadual da Habitação.

“As comunidades têm suas culturas, Muitas vezes, você faz a habitação, as pessoas vendem e voltam para seu local de origem. Não falamos apenas da reorganização, mas da fixação dessas pessoas”. Rogério Santos, prefeito de Santos.

“Estamos formalizando um convênio com a CDHU, para que a gente consiga aprimorar nosso cadastro. Não vai ser possível se não eliminarmos as fraudes. Precisamos dar habitação a quem precisa”. Raquel Chini, prefeita de Praia Grande.

“O que a gente está buscando fazer é política pública, integrar a habitação ao meio ambiente, como algo mais complexo do que construir um prédio e jogar pessoas lá dentro”. Kayo Amado, prefeito de São Vicente

“Comandei um programa de internação domiciliar, o que me tirou da rotina de plantões e consultórios para cuidar de famílias, muitas em condições indignas. Foram visões muito tristes”. Válter Suman, prefeito de Guarujá.

“Nossa maior preocupação está nas palafitas. Vila Esperança e México 70 estão conectadas, e os resíduos comprometem a balneabilidade das praias da Baixada toda”. Ademário Oliveira, prefeito de Cubatão