Arquivo Unidade do Procon Santos fica no Poupatempo, no Centro da cidade (Alexsander Ferraz/AT) A ajuda ao endividado pode ir além da família, amigos ou especialistas em finanças. Os órgãos de proteção aos direitos do consumidor também vêm assumindo posição importante nessa batalha. Clique aqui para seguir agora o canal de A Tribuna no WhatsApp! De acordo com Sidney da Cunha Vida Silva, diretor do Procon-Santos, o tema do superendividamento faz parte do “mundo real” e deve ser combatido. “O superendividamento não pode ser tratado como simples falta de vergonha ou falta de controle das pessoas.” Para ele, a chamada Lei do Superendividamento, de 2021, que protege consumidores de boa-fé que estão com dívidas acumuladas e não conseguem pagá-las sem comprometer o próprio sustento (mínimo existencial), trouxe uma mudança importante ao reconhecer a diferença entre estar inadimplente e superendividado. “O Procon não existe para estimular calote, como já ouvi, mas para equilibrar relações, orientar o consumidor, chamar os credores à responsabilidade e buscar caminhos de conciliação”, diz Vida. Sidney Vida, do Procon: superendividamento não é falta de vergonha (Vanessa Rodrigues/AT) Ele acrescenta que os endividados possuem várias formas de acessar o Procon: pelo site ou de modo presencial na agência que fica no Poupatempo (Rua João Pessoa, 246 - Centro), mediante agendamento, com documentos comprobatórios que ilustrem aquela situação de dívida. Outra opção é pelos telefones (13) 99101-5792 ou 3201-5601. Há rodízio de pessoas que atendem de forma humanizada, em horário comercial — das 9 às 17 horas, de segunda a sexta-feira, e aos sábados, das 9 às 13 horas.