Planejamento eficiente agiliza licença ambiental de empreendimentos

[[legacy_image_30171]] Um planejamento detalhado, antes do início do projeto, faz com que os empreendimentos sejam aprovados de forma mais rápida no momento do licenciamento ambiental. Para o engenheiro agrônomo Sérgio Pompéia, fundador e diretor da CPEA, empresa de consultoria, planejamento e estudos ambientais, a legislação não é um entrave quando o processo é feito de forma correta.

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"Num empreendimento de porte, que pode causar danos ambientais, antes de fazer o projeto, na fase de concepção, na hora de escolher o local e a equipe de engenheira, é o momento certo de fazer um estudo prévio de viabilidade ambiental. Ele analisa todas as restrições legais que incidem sobre o ambiente, tudo que será exigido. A nossa legislação é muito boa”.

Pompéia participou, na tarde desta terça-feira (27), do fórum A Região em Pauta, projeto de A Tribuna que tem por objetivo debater temas de relevância para a Baixada Santista. O tema foi como conciliar desenvolvimento e sustentabilidade. O encontro foi virtual, com transmissão pelo Facebook do Grupo Tribuna .

Participaram ainda a promotora de Justiça Flávia Gonçalves, do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema), e a advogada Fernanda Tanure, gerente do Departamento Jurídico da Cetesb.

“Temos o Programa Cetesb de Portas Abertas, em que a companhia traz empreendedores para conversar sobre os empreendimentos ainda antes do protocolo (de pedido de licenciamento). A ideia é tirar dúvidas e incentivar o planejamento, ter a formalização de um projeto mais pronto para encurtar o caminho no sentido burocrático”, explica Fernanda.

Já a promotora lembra que o Ministério Público atua como fiscal da lei e verifica a regularidade dos processos de licenciamento ambiental. “O MP trabalha com inquérito civil, passa a acompanhar o processo junto ao órgão licenciador. O acompanhamento é jurídico e técnico, porque o MP também tem assessoria técnica que nos dá suporte”, explica Flávia.