Novas leis e vara especializada retiram as mulheres vítimas de violência da invisibilidade

Tatiana Riesco destaca violência psicológica contra mulheres; Renata Gusmão celebra Vara Especializada (Alexsander Ferraz/ AT)

O carinho dos primeiros tempos de namoro cessa. Declarações de amor, gestos cordiais e respeitosos somem e dão lugar ao pior da conduta de um ser humano: opressão, intimidação, agressão. E, em muitos casos, morte.

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Reconhecer os sinais dessa transformação nem sempre é tarefa fácil. Mas, a partir da descoberta, as mulheres se deparam com uma série de dúvidas - é onde as redes de apoio precisam ser mais firmes.

“A violência doméstica sempre existiu. Antes, era tratado como ameaça, lesão corporal ou homicídio. Com a Lei Maria da Penha e a Lei do Feminicídio, esses crimes foram requalificados. Com isso, elas não estão mais invisíveis”, afirma a presidente da Comissão de Enfrentamento à Violência Doméstica da OAB Santos e presidente da Mulheres S/A, Tatiana Riesco.

Ela lembra que há mulheres que não têm a consciência de que estão passando por aquela situação. Por isso, é importante ter acesso à informação e ter amigas para poder confiar - algo que, às vezes, não existe.

“No caso da violência psicológica, a mulher não tem mais ninguém perto dela, porque o homem, vai minando, cercando sua família e amigas, e não busca apoio”.

Cultural A juiza de Direito em Santos, coordenadora do Núcleo de Justiça Restaurativa, Renata Gusmão, reforça que a violência tem um elemento cultural, mas que pode ser revertido. “Se a gente aprendeu a ser violento, tem que desaprender. É trazer uma transformação cultural. Aquilo que a gente aprendeu de como a violência era normalizada”, aponta, lembrando a importância da Justiça Restaurativa.

A implementação de uma Vara Especializada em Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher no Fórum de Santos, em 2024, é apontada como uma conquista. “Quando a gente especializa, não é só a matéria, mas a natureza do magistrado e afinidade daquele que vai julgar. E afinidade, ela passa pelo olhar às provas”, diz Renata

Ela entende que a cultura desde o nascimento favorece a violência contra a mulher. “Hoje, o projeto SER (Segurança, Esperança e Recomeço) atua nessa questão. É segurança para que a mulher se fortaleça, esperança para que ela tenha força de recomeçar, e o Recomeço para que consiga entender, ressignificar essa violência”, complementa.

ONDE BUSCAR AJUDA NA BAIXADA SANTISTA *

GUARUJÁ Casa Ser (Rua João Anselmo da Rocha, 364 – Jardim Boa Esperança, Vicente de Carvalho) CREAS (Rua Buenos Aires, 465 – Vila Maia; Tel.: 3355-7918) Delegacia da Mulher (Rua Washington, 227 – Vila Maia; Tel.: (13) 3355-4468 – WhatsApp) Casa Arthemis (endereço sigiloso; acesso via CREAS) Patrulha Maria da Penha (153) Instituto da Mulher – Casa Rosa (Rua Quinto Bertoldi, 5 – Vila Maia; Tel.: (13) 3355-3263) MONGAGUÁ CREAS (Avenida Adhemar de Barros, 199 – Centro; seg. a sex., 8h às 17h) Sala Rosa/GCM (Avenida Monteiro Lobato, 10.410 – Itaguaí) Abrigo regional (sigiloso) PAT e cursos (Avenida São Paulo, 1.580 – Centro; Espaço Cidadão, 3º andar; seg. a sex., 8h30 às 16h30) Conselho da Mulher SANTOS Casa da Mulher (Av. Rangel Pestana, 150 – Vila Mathias; Tel.: (13) 3201-5631) CREAS ZNO (Rua Cananeia, 269; Tel.: 13-3216-1213) CREAS ZL (Av. Conselheiro Nébias, 452; Tel.: 3223-4079) UPAs (Vila Belmiro, Zona Leste e Zona Noroeste) Abrigo sigiloso (via rede) Programas: Emprega Mulher, Guardiã Maria da Penha e Não se Cale BERTIOGA CREAS (Rua Luiz Pereira de Campos, 97 – Centro; seg. a sex., 8h às 17h; Tel.: (13) 3317-4867) Ronda Maria da Penha (153 – 24h) Denúncias (190) Centro de Saúde da Mulher (Vista Linda) PERUÍBE Acolhimento via parceria (sigiloso) Rede integrada (CRAS, CREAS, saúde e DDM) Auxílio-aluguel Capacitação (ONG Somos Maria) Ações preventivas (Violentômetro) PRAIA GRANDE CREAS (Rua Emancipador Paulo Fefin, 701 – Boqueirão) Abrigo regional sigiloso (via CREAS) Auxílio financeiro estadual Guardiã Maria da Penha (199 e 153) Aplicativo PG+Segura (botão de pânico) SÃO VICENTE Guardiã Maria da Penha (Av. Capitão-Mor Aguiar, 798 – Centro) Disque Direitos Humanos (WhatsApp: (13) 99130-7047) CREAS (Rua Frei Damião, 970; Rua Lima Machado, 245) Casa-Abrigo (sigilosa) Secretaria de Direitos Humanos (Rua José Bonifácio, 404 – Centro) CUBATÃO Guardiã Maria da Penha (Tel.: (13) 3364-3885) Delegacia da Mulher (Av. Brasil, 384 – Jardim Casqueiro) CREAS (Rua Salgado Filho, 227) Atendimento jurídico (Av. Joaquim Miguel Couto, 696 – Centro) Sala Lilás (Rua Dr. Roberto Almeida Vinhas, 25) Denúncias (180) *Itanhaém não enviou as informações até a publicação desta matéria