Cubatão tem marca de tragédia por causa de moradias irregulares

[[legacy_image_172710]] Cubatão já sentiu na pele o que ter moradores em áreas irregulares pode gerar. Basta lembrar das 93 vítimas fatais (números oficiais), porém extraoficialmente podendo ter superado as 500 pessoas na chamada Tragédia da Vila Socó, em 1984. Moradias estabelecidas sobre dutos da Petrobras geraram uma noite de terror e cenas terríveis. Por conta disso, o trabalho no combate às submoradias é presente no município, mas sem esquecer o lado social. Afinal, cada casa tem uma família, sonhos e vivências.

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“Tem uma música que diz que “miséria é miséria em qualquer canto, riquezas são diferentes”. Eu não concordo. Quem trabalha na comunidade, sabe que não é bem assim, não. Existem motivações diferentes mesmo. Em outubro, terminamos o trabalho de atualização cadastral da Vila dos Pescadores. Quando a gente senta com um sociólogo para traçar esse perfil socioeconômico, até para ter mais políticas públicas, a gente percebe isso. Tem gente que vem de outras origens, mas outras que estão lá há muito tempo. Não dá para fazer uma generalização”, relata Andréa Castro, secretária de Habitação de Cubatão.

Ela reconhece que existe uma espécie de especulação imobiliária dentro das áreas de ocupação irregular, onde um barraco com cadastro vale x, e um sem cadastro vale muito mais. E que há dificuldade em prover habitação digna para todos. Mas também defende que as razões que levam a maioria das famílias para essa condição sejam levadas em conta.

“Não tem uma efetiva política, que não mude a cada governo, a cada decisão governamental. Quando a gente está em época de eleição e pergunta para os eleitores o que é importante no nosso País, as pessoas falam em saúde, educação, segurança. Eu fico tão triste porque ninguém fala em habitação. As pessoas pensam que política habitacional é execução de conjunto. Não é isso. A produção de novas unidades habitacionais é um dos remédios; às vezes, sequer é o melhor”, argumenta.

Andréa defende os programas de regularização fundiária, desde que plenos, com medida urbanística, recuperação ambiental e segurança jurídica da posse. E faz uma ressalva sobre programas como o Casa Verde Amarela, do Governo Federal, que, na prática, não é destinado para quem vive em habitações irregulares. “O Casa trabalha com habitações de mercado popular para quem tem condições de fazer financiamento. E não é o caso dessa população que, muitas vezes, não tem nem documento, que dirá entrar em um banco para fazer um financiamento”, pondera.

Vila Esperança

Neste momento, a Prefeitura de Cubatão está convocando moradores da Vila Natal e Caminho 2 para a entrega de documentos para a emissão da escritura definitiva. A entrega de documentos ocorre de amanhã até quinta-feira, no CAC 50 – Rua Júlio Amaro Ribeiro, s/nº. Após a cessão da área total da Vila Natal e Vila Esperança ao município, pelo Serviço de Patrimônio da União (SPU), a Prefeitura passou a ter domínio e enfim pôde repassar aos moradores. Nesta atual fase, foi realizado o levantamento para que cada lote, quadra, rua ou praça, seja descrita para abertura de matrículas individuais de cada terreno.

“Sobre a Vila Esperança: lá, moram 30 mil pessoas. É uma cidade dentro da cidade. Fizemos uma equipe de saúde e verificamos que 80% dos problemas se devem à falta de urbanização. A Fundação João Pinheiro fez um estudo, também, que diz algo que a gente está cansada de saber: o déficit habitacional tem cor e tem gênero: ele é preto e feminino. Porque há o abandono das mulheres por seus companheiros e elas são o grande chefe da casa”, avança a secretária.

Ela defende ainda o diálogo com o Judiciário, para obter situações positivas. “Em Cubatão, temos conseguido muitos recursos por meio do Ministério Público, de ações judiciais e TACs que são efetuados e aí a gente consegue. Tivemos uma ação judicial em que as empresas foram condenadas a comprar terras designadas para unidades de conservação. Nós conseguimos um acordo com o MP e as empresas depositaram cerca de R\$ 144milhões para que a gente possa construir a via de borda da Vila Esperança. O processo estava em segunda instância e o promotor questionou. ‘A gente fazer um acordo com o Meio Ambiente para construir uma via de borda e, dentro dela, levar água, saneamento básico. Não vamos mais jogar detrito in natura. Então, é um meio de recuperação ambiental”.

Serra do Mar: exemplo de êxito

O Programa de Recuperação Socioambiental da Serra do Mar pode ser considerado um case de sucesso na política habitacional. Nele, foram realizadas ações importantes, como urbanização de favelas e reassentamento habitacional, erradicação de áreas de risco e planejamento habitacional. O êxito é celebrado pela secretária de Habitação cubatense.

“Foi o melhor trabalho que fiz na minha vida. Porque a comunidade se apropriou daquele espaço. Foi feita a via de borda, mas hoje a população entende que o meio ambiente é aliado para a geração da renda deles. Monitores levam para as trilhas e cachoeiras, e tem que estar tudo limpinho, bonitinho, para o turista vir. O pessoal desenvolve as comidas e o buffet com os ingredientes da Mata Atlântica, que tem que estar viva para isso acontecer. A gente tem inúmeros projetos sociais que dão o desenvolvimento com sustentabilidade”, conta.

Entre recuperação e urbanização, de acordo com relatório da CDHU, foram realizadas 1.980 obras de urbanização e construídas 5.820 novas unidades, atendendo cerca de 7.800 famílias, tendo o Conjunto Residencial Rubens Lara como um dos elementos fundamentais nesse processo. A urbanização dos núcleos e os trabalhos sociais, como o Arte nas Cotas, reforçam a sensação de um projeto bem-sucedido.

[[legacy_image_172711]] “Muitas vezes as pessoas são removidas e a gente tem como no filme “Cidade de Deus”, onde a pessoa vem de caminhão e é literalmente jogada no conjunto habitacional. Se a gente não tiver um trabalho social adequado, é o que acontece. O cara não está preparado para ter essa vivência e, então, volta para onde ele já conhece, que é a informalidade”, pontua.