Valorizar e usar

Foto ilustrativa (Doug Fernandes/ PMS)

Manter equipamentos públicos é sempre um desafio! No caso de Santos, isso vale para o Mercado Municipal, o Jardim Botânico, o Orquidário e o Aquário, por exemplo, muitos dos quais são bens tombados, o que limita o tipo de intervenção a que podem ser submetidos. Limitações orçamentárias, burocracia e restrição a ampliações e modernizações tendem a resultar em precarização de instalações e serviços, desativação de atrações e, em alguns casos, interrupções prolongadas de uso.

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Isso poderia ser resolvido por meio de concessões ou parcerias público-privadas? É certo que sempre haverá impedâncias a serem consideradas. Uma delas é o temor de que funcionários públicos tenham suas atividades descontinuadas. Isso não precisa nem deve ser assim, pois existem experiências e qualificações que não podem ser desprezadas.

O que se espera de um modelo bem elaborado é a melhoria da qualidade do serviço prestado, com amplos benefícios para a sociedade. Em qualquer circunstância, o ideal é que esses equipamentos tenham uso frequente, atrativo e ininterrupto, o que demanda investimentos regulares em manutenção e, idealmente, em modernização e expansão, inclusive no caso de bens tombados. O Aquário Municipal é o segundo equipamento turístico mais visitado do Estado de São Paulo, apesar de suas instalações, antigas e mais recentes, apresentarem frequentes problemas de manutenção. Se ele tivesse condições similares aos de Barcelona e Lisboa, seria um atrativo ainda mais interessante, nacional e internacionalmente!

O Mercado Municipal poderia ser como os mercados de Stuttgart, Londres, Barcelona e Madri, com restaurantes, eventos e lojas de serviços e produtos além dos alimentícios. Assim como o Aquário, o Orquidário e o Jardim Botânico também poderiam abrigar outras atividades, sem perder a condição de equipamentos públicos, com usos parte pagos e parte gratuitos ou subsidiados.

No caso de concessões ou afins, poderiam ser incluídos compromissos de investimentos nas cercanias dos equipamentos. No caso do Mercado Municipal, seria o caso de reurbanização e manutenção da Bacia do Mercado e geração de empregos sociais, com foco na população local, incluindo sua qualificação.

Os funcionários públicos seriam mantidos, remunerados pelo Município. Seria possível tal proposta prever tudo e ser atrativa a investidores privados, além de menos onerosa ao erário? Chamamentos públicos e manifestações de interesse privado podem aferir sua viabilidade ou não. Nada impede que isso seja avaliado.

* Adilson Luiz Gonçalves, escritor, engenheiro, pesquisador universitário e membro da Academia Santista de Letras