Vácuo de poder?

“Trouxe meu filho para o senhor ter uma conversa séria com ele”, disse-me um pai, em tom de desespero, ao entrar em minha sala acompanhado da prole. Esperava que eu ensinasse a seu filho algo que, por alguma razão, ele não soube transmitir.

À época, eu era 1º tenente e me veio à mente um dos mantras que ouvi nos 4 anos de academia militar: não existe vácuo de poder (máxima da ciência política que, embora não apareça textualmente em O Príncipe, extrai-se das ideias impressas nessa obra de Nicolau Maquiavel). Se alguém não exerce autoridade – de pai, ou de mãe, ou de chefe, ou de líder, ou de sei lá o que –, outro a exerce em seu lugar.

Diante de mim, estava uma pessoa que optara por abrir mão do pátrio poder. Mas a ideia de exercer poder alheio não me seduz. Ao rapaz, dirigi um cumprimento cordial e resolvi conversar com seu pai em particular.

O atual cenário do Supremo Tribunal Federal e, por contágio, do Tribunal Superior Eleitoral – que, atônitos, testemunhamos – me faz lembrar daquele pai em minha sala, me faz lembrar de Maquiavel.

Caro leitor, abstraia por um momento esse Fla-Flu que divide magistrados entre correligionários desse ou daquele político. A lambança, provocada por decisões monocráticas sistematicamente desautorizadas por decisões igualmente monocráticas do ministro sentado na cadeira ao lado, atingiu seu ápice. É o darwinismo deletério das decisões. Havia crença de que eventuais abusos monocráticos praticados em nome da urgência pudessem ser saneados por decisões do presidente do respectivo tribunal. Não mais.

O atual presidente do STF, Edson Fachin, parece não distinguir serenidade de fraqueza. Os demais ministros do Tribunal cumprem as decisões do presidente apenas quando há “convergência de desejos”, caso contrário, não há constrangimento em desconsiderar o que fora definido por Fachin.

A mim, a imagem de Fachin transmite a indisfarçável vontade de que seu mandato como presidente do Tribunal acabe logo. Há desejo de voltar a ser mais um, livre de cobranças da sociedade, livre de constrangimentos. E, nas eleições recém-encerradas, o mesmo fenômeno ocorreu com Nunes Marques, momentâneo presidente do TSE, que, passivamente, testemunhou sua gestão ser atropelada por decisões monocráticas geradas no STF. Edson Fachin e Nunes Marques são provas contemporâneas de que, mais de 5 séculos depois, Maquiavel ainda tem razão: não há vácuo, ao menos na natureza humana.

*Arnaldo Luis Theodosio Pazetti. Coronel da PM, advogado e escritor