Unidos contra o racismo e a discriminação

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O Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial, celebrado hoje, reforça a necessidade de combater o racismo em todas as suas formas. A data remonta ao Massacre de Sharpeville (1960), na África do Sul, quando a polícia abriu fogo contra mais de 20 mil sul-africanos que protestavam pacificamente e desarmados contra a Lei de Passe, que os obrigava a portar caderneta de identificação, matando 69 manifestantes e deixando 180 feridos. Esse episódio levou a ONU a proclamar, em 1963, a Declaração sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial.

No Brasil, essa data é um momento para fortalecer políticas públicas e iniciativas que promovam a igualdade racial. O Governo de São Paulo, por meio da Secretaria Estadual da Justiça e Cidadania, implementa ações para enfrentar o racismo estrutural, com destaque para a Coordenadoria de Políticas para a População Negra (CPPN).

Entre suas iniciativas, destacam-se formações sobre o respeito à igualdade racial em fóruns, seminários e palestras por todo o Estado, a execução e funcionamento do programa Casa SP Afro Brasil (Casafro), criada em parceria com municípios para promover inclusão social, valorização da cultura afro-brasileira e acolhimento de denúncias de racismo.

Entre 2023 e 2024, cinco unidades do gênero foram entregues em Araraquara, Barretos, Francisco Morato, Lorena e São José do Rio Preto, atendendo a mais de 100 mil pessoas. Entre 2025 e 2026, novas unidades serão inauguradas em Araras, Presidente Prudente, Registro, Mauá, Carapicuíba, Cubatão, Jundiaí, Osasco e Sorocaba.

Também a Ouvidoria da Secretaria Estadual da Justiça e Cidadania cumpre um papel essencial no registro e acompanhamento de denúncias de racismo, com base na Lei Estadual 14.187/2010, que completa 15 anos em 2025. Entre 2023 e 2024, foram registradas cerca de 700 denúncias, reforçando a necessidade de educação antirracista e punição efetiva dessas práticas.

Outro destaque é a realização da 5ª Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial (Cepir), de 25 a 27 de julho, no Memorial da América Latina, em São Paulo. O evento servirá de preparação para a 5ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Conapir), que acontecerá de 15 a 19 de setembro, em Brasília.

O compromisso do Governo de São Paulo é garantir direitos e combater a discriminação racial de forma efetiva. O enfrentamento contra o racismo é um dever coletivo e exige ação contínua.

*Robson Ferreira. Coordenador de Políticas para a População Negra da Secretaria Estadual da Justiça e Cidadania