Tribuna Livre: Santos para todos

[[legacy_image_264997]] Os artigos do professor, arquiteto e urbanista Rafael Ambrósio (Santos para quem?), publicados neste espaço, têm mérito indiscutível quanto a revelar duas importantes questões: Santos vem perdendo população nas últimas décadas e a produção de habitações na Cidade tem se concentrado nos bairros da orla, em empreendimentos privados destinados às faixas de maior renda da população.

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Os dados do IBGE confirmam o decréscimo da quantidade de habitantes no Município entre 2010 e 2022. Segundo Rafael Ambrósio, o saldo migratório negativo se repete ao longo das últimas três décadas, e seria justificado pelo alto custo de vida, que possui como componente relevante o fator habitação, que impõe a mudança de cidade das famílias de menor renda em busca de moradias mais baratas.

Isso é verdade, mas há outro componente não abordado nos artigos: a transformação no perfil demográfico de Santos. O Município concentra expressiva quantidade de pessoas que se enquadram na classe média, e isso acontece desde o início do século 20. Nas últimas décadas, tal grupo, por razões socioeconômicas e culturais, tem cada vez menos filhos. Não é surpresa, portanto, que, a exemplo do que vem acontecendo em países europeus, a população apresente redução ao longo do tempo.

Mas o ponto que me parece mais importante é a explicação do fenômeno da não produção de moradias para aqueles de menor renda em Santos. Os artigos indicam que a legislação urbanística, permissiva quanto à verticalização e permitindo índices de aproveitamento extremamente altos, teria papel preponderante, trazendo como consequência um modelo de produção do espaço urbano com impactos negativos, consolidando empreendimentos voltados exclusivamente para as classes de alta e média-alta rendas.

Imaginar que leis de uso e ocupação do solo seriam responsáveis por isso é, ao meu ver, um exagero. Leis urbanas podem – e devem – disciplinar o crescimento e o desenho das cidades, mas têm papel limitado quanto à configuração do mercado imobiliário. Ele é definido muito mais pela oferta e demanda, e incorporadores e construtores respondem ao panorama geral da economia. Se há, por um lado, estímulos e incentivos financeiros à produção de imóveis para a baixa renda, e de outro, condições de financiamento para essas populações, certamente o mercado se orienta nessa direção.

No auge do antigo BNH, nos anos 1960 e 1970, e mesmo com cooperativas habitacionais, houve intensa produção de moradias para as faixas de menor renda, com empreendimentos de grande escala. O empresário não constrói para os ricos ou para a classe média por capricho ou opção ideológica. Ele, porém, não pode arriscar-se a produzir empreendimentos que não terão compradores. É o drama do Centro de Santos: quem irá construir nessa região sabendo que não há público capaz de adquirir os imóveis?

Queremos uma Santos para todos: ricos, classe média e principalmente pobres. Mas, para que isso aconteça, de fato, é preciso política habitacional em escala nacional, com financiamento à produção e à aquisição. Além disso, são fundamentais o crescimento dos empregos, a maior remuneração das pessoas, a redução da desigualdade social. Só assim teremos Cidade e País justos e que propiciem condições de vida adequadas a todos.