Tribuna Livre: Políticas públicas para a população de rua no Brasil

(Divulgação)

O Observatório Nacional dos Direitos Humanos, do Governo Federal, mostra um dado que coloca a cidade de Santos como a terceira do Estado com a maior população de rua, ficando atrás apenas de São Paulo e Campinas.

A situação mostra que a Cidade precisa desenvolver urgentemente políticas públicas sólidas para a população de rua e não meras políticas paliativas de recambiar as pessoas para seu local de origem.

Primeiro, é preciso ter um senso da população de rua constante e atualizado, já que temos muitas flutuações de pessoas. Com essa informação vamos poder identificar aquelas pessoas que podem imediatamente ser reintegradas com políticas de inserção no mercado de trabalho, desenvolvendo um programa de parcerias com a iniciativa privada.

Identificar as pessoas que necessitam de atendimento médico, psicológico e estão na dependência química e criar um programa de apoio.

As políticas públicas têm que atuar com várias ações e programas apoiados por uma boa estrutura de pessoal e de equipamentos. As ações devem ser entendidas como várias camadas que vão atuar na reinserção ao mercado de trabalho, atendimento psicossocial, cuidados na área de saúde, campanhas de conscientização para a população, parcerias com entidades e empresários e enfim muita vontade política de cuidar das pessoas.

Uma cidade como Santos, conhecida pela sua qualidade de vida, não pode virar as costas para essa situação, estamos falando de pessoas, seres humanos que precisam e devem ter o apoio do Poder Público.

O Projeto Fênix que atende a população de rua, segundo dados da Prefeitura, inscreveu 100 pessoas em processos de requalificação profissional, menos do que 10% da população de rua que, segundo os dados do Observatório Nacional, é de 1.394 pessoas.

As políticas públicas precisam ter efetividade e eficiência, precisamos que os projetos e os programas sociais da Cidade sejam referência nacional como já foram na época do combate a aids.

Não adianta mencionar programas que não transformaram a realidade e com resultados aquém do necessário. O mito de origem egípcia da Fênix, uma ave mitológica, representa os ciclos da vida, o recomeço e a esperança num futuro melhor. Esperamos que de fato isso ocorra com a população de rua neste segundo mandato do prefeito de Santos.

*Fábio Oliveira Inácio. Gestor educacional, formado em Ciências Sociais e pós-graduado em Gestão Pública