Tribuna Livre: Lula 1, Lula 2 e Lula 3

[[legacy_image_264719]] O presidente Luiz Inácio Lula da Silva venceu as eleições presidenciais de 2022 fazendo as mesmas promessas que lhe garantiram a vitória eleitoral em 2002. Narrou um Brasil inexistente e ignorou um fator essencial: um crescimento populacional de 32,6 milhões de habitantes, nestes dois períodos, o que representa uma diferença brutal quando se fala sobre gestão pública. O Brasil que o presidente Lula administra hoje, em termos populacionais, foi acrescido de um Peru, uma Venezuela ou uma Angola, ou de duas vezes o Equador ou três vezes a Bolívia ou Cuba. Está, assim, muito longe da realidade de janeiro de 2003, no momento da posse da primeira gestão.

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Passados os meses iniciais desta nova gestão, o presidente e também seus auxiliares insistem em ignorar a realidade atual e buscam desculpas desconexas para justificar suas fragilidades financeiras e administrativas para cumprir o elenco de promessas descabidas da fase eleitoral que logrou êxito entre desavisados. Vejamos, assim, as comparações entre os governos Lula 1, Lula 2 e Lula 3, em alguns referenciais financeiros, com valores presentes em março de 2023.

No primeiro trimestre de 2003, na primeira gestão Lula, o governo apurou um resultado primário positivo (diferença entre receitas e despesas, sem computar os juros da dívida pública) de R\$ 47,4 bilhões. Em idêntico período de 2007, na segunda gestão, houve o mesmo resultado, de R\$ 47,4 bilhões, mas, entre janeiro e março de 2023, o resultado primário positivo já caiu para R\$ 32,3 bilhões.

Nos três primeiros meses de 2003, a União pagou juros da dívida pública de R\$ 83,6 bilhões. Este compromisso caiu para R\$ 77,1 bilhões na segunda gestão e, no primeiro trimestre da terceira gestão alcançou R\$ 157,6 bilhões, indicando, de forma inequívoca, que o endividamento público é um desastre para as contas nacionais. No primeiro trimestre do Governo Lula 1, o resultado nominal das contas da União (receita, menos despesas e juros da dívida pública) foi um déficit de R\$ 37,3 bilhões. Caiu para um saldo negativo de R\$ 31 bilhões no Governo Lula 2, mas, agora, no Governo Lula 3, subiu para um déficit de R\$ 126,2 bilhões.

Uma parte destes resultados negativos se explica com o avanço do déficit do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). No primeiro trimestre de 2003, este prejuízo foi de R\$ 13,6 bilhões; evoluiu para R\$ 28 bilhões entre janeiro e março de 2007 e, agora, alcançou R\$ 58,3 bilhões. E isto ocorreu porque os aposentados e pensionistas, em 2003, somavam 17,6 milhões, subindo para 19,9 milhões em 2007, e, agora, são 30,8 milhões.

O custeio do Benefício de Proteção Continuada (BPC), no primeiro trimestre de 2003, foi de R\$ 2,8 bilhões; subiu para R\$ 7,8 bilhões, e agora, alcançou R\$ 21,5 bilhões, com o contingente de beneficiários, neste período, crescendo de 1,7 milhão para 5,2 milhões, entre pessoas com deficiência ou idosos sem rendimentos.

Todos os valores financeiros ou as referenciais quantitativas, obviamente, estão atrelados ao crescimento populacional que o Governo Lula insiste em ignorar e, além disso, teima na defesa da tese de continuar endividando o Tesouro Nacional. Resta-nos, assim, lembrar que estes dramáticos números mencionados estão relacionados apenas ao primeiro trimestre e tendem a ser multiplicados por quatro, na melhor das hipóteses, até o final de 2023.

Busca-se, agora, elevar impostos para bancar as despesas. É uma opção de caminho, mas os efeitos podem ser adversos. Lula reluta entender que gestão pública impõe controle de gastos e a fixação de prioridades.