SUAS é o caminho para garantir dignidade

(José Cruz/ Agência Brasil)

Mesmo com 20 anos de existência, o Sistema Único da Assistência Social (SUAS) ainda é pouco conhecido pela grande maioria dos brasileiros. Enquanto serviços e unidades de referência de outras políticas públicas são mais facilmente lembrados, como no caso do Sistema Único de Saúde (SUS), pouco ainda se fala sobre o amparo às pessoas em vulnerabilidade social. O SUAS é a estrutura responsável por organizar a Assistência Social no país e está em todos os municípios. Toda vez que uma pessoa em SP recorre a um Bom Prato, a um Espaço Prevenir, ou a uma Unidade de Acolhimento, é o SUAS que ela está acessando.

A Constituição Federal determina que é função do Estado garantir o à assistência social. Trata-se de assegurar condições materiais para o desenvolvimento integral das pessoas, junto às suas famílias e territórios. Mas se o SUAS está presente em todos os lugares, por que ele ainda é tão desconhecido da maioria da população?

Infelizmente, lidamos ainda com um estigma que carrega a assistência social, e que se dá principalmente em razão de discriminação contra a população mais vulnerabilizada. Há também uma série de dúvidas na sociedade quanto ao assistencialismo, além do próprio sistema, que possui uma estrutura descentralizada e complexa. O Governo de SP tem trabalhado firme para fortalecer estas políticas e garantir dignidade para as pessoas, bem como esclarecer sua importância.

A fragmentação dos serviços também pode ser um fator que influi na falta de conhecimento sobre o sistema. A população vê os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), abrigos ou benefícios eventuais como serviços isolados, sem saber que estão todos integrados ao SUAS. No entanto, essa mesma fragmentação é extremamente necessária para garantir a capilaridade e implementação das ações nos diferentes territórios do estado de São Paulo, de 645 municípios, com realidades e distintas. O Plano Estadual de Assistência Social (PEAS) 2024-2027 prevê mais de R\$ 2 bilhões em recursos financeiros para o período, com o objetivo de aprimorar as ofertas da rede socioassistencial do SUAS.

É fundamental que o SUAS seja reconhecido não apenas como uma estrutura administrativa, mas como uma rede de cuidado, solidariedade e garantia de direitos. Quanto mais as pessoas conhecerem seus direitos, melhor poderão acessá-los com dignidade e autonomia. Por isso, é essencial desmistificar a assistência social, comunicar com empatia e clareza, valorizar os trabalhadores do sistema e ouvir a população. Afinal, o SUAS é nosso, e de todos que dele precisam. Sem uma rede de assistência social robusta, não há como garantir dignidade para as pessoas. E é por isso que estamos e seguiremos empenhados para esse fortalecimento.

*Andrezza Rosalém. Secretária de Desenvolvimento Social de São Paulo