Região Metropolitana: hora de pensar no futuro

Alberto Mourão: "A criação do Condesb, da Agem e do Fundo Metropolitano representou um importante avanço institucional" (Alexsander Ferraz/AT)

Há 30 anos, a criação da Região Metropolitana da Baixada Santista foi uma decisão extremamente moderna. Muito antes de diversas regiões brasileiras, compreendemos que nossos principais desafios já não respeitavam os limites dos municípios. Mobilidade, saneamento, habitação, saúde, meio ambiente, atividade portuária e desenvolvimento econômico passaram a funcionar como um único sistema. A criação do Condesb, da Agem e do Fundo Metropolitano representou um importante avanço institucional. Durante três décadas, consolidamos um espaço permanente de diálogo entre os municípios e o Governo do Estado. Foi uma conquista que merece reconhecimento.

Mas, passados 30 anos, é preciso fazer uma pergunta mais importante do que simplesmente saber se a Região Metropolitana existe: ela conseguiu melhorar a vida da população na mesma velocidade em que a região cresceu? Em 1996, éramos cerca de 1,3 milhão de habitantes. Hoje, somos praticamente 1,9 milhão. Grande parte desse crescimento ocorreu em Praia Grande, Bertioga e no Litoral Sul. Entretanto, a distribuição dos investimentos públicos, dos hospitais de referência, dos empregos especializados e da infraestrutura econômica não acompanhou essa nova geografia populacional. A população mudou de lugar. Os investimentos, nem sempre. Esse talvez seja o principal desafio metropolitano.

Ao mesmo tempo, deixamos em segundo plano uma estratégia regional de desenvolvimento. O Porto de Santos tornou-se ainda mais importante para a economia brasileira, mas a Baixada Santista não conseguiu transformar esse crescimento na mesma proporção em empregos qualificados, inovação e diversificação econômica. Perdemos participação industrial, reduzimos postos de trabalho em setores estratégicos e pouco debatemos um novo arranjo produtivo regional baseado na economia do mar, na logística, na tecnologia e na sustentabilidade.

Também chegou o momento de discutir um novo modelo de financiamento metropolitano. Quem recebe os impactos das grandes concessões portuárias, ferroviárias, rodoviárias e logísticas deve participar, de forma permanente, das riquezas geradas por essas atividades. Não é razoável nacionalizar as receitas e regionalizar os impactos.

Mais do que fortalecer instituições, precisamos fortalecer resultados. O Condesb deveria apresentar periodicamente indicadores públicos sobre mobilidade, saúde, habitação, desenvolvimento econômico, meio ambiente e competitividade regional, permitindo que toda a sociedade acompanhe a evolução da Baixada Santista.

Existe, porém, uma transformação que nenhuma lei será capaz de produzir sozinha: a construção de uma verdadeira consciência metropolitana. Quem mora em uma cidade trabalha em outra e estuda em uma terceira, utiliza hospitais de municípios vizinhos, compartilha o mesmo sistema viário, os mesmos rios, o mesmo estuário e os mesmos desafios ambientais.

Nós já vivemos como uma única região. Agora, precisamos aprender a pensar, planejar e decidir como uma única região. Talvez essa seja a maior missão dos próximos 30 anos.

Alberto Mourão. Prefeito de Praia Grande.