Quem imitar?

(Rafa Neddermeyer/Agência Brasil)

Não funcionamos como país, e a situação tem se agravado. Não é pessimismo, é mera observação de fatos. Responda a si mesmo, do fundo d’alma: quaisquer que sejam os governos que venhamos a ter, Pindorama estará melhor daqui a 5 ou 10 anos? Será possível caminhar nas ruas sem a obrigação de portar “a carteira do ladrão” ou “o celular do ladrão”?

Não há sinal, indício algum e, lamentavelmente, nenhuma esperança de que as coisas mudem para melhor. Talvez, o País possa olhar para o lado e aprender com os outros, afinal não demonstra competência para encontrar soluções endógenas. Analisemos dois exemplos: a Suíça e o Primeiro Comando da Capital - PCC. Os métodos utilizados são absolutamente distintos, mas o resultado obtido é idêntico: eficácia. Quando surgiu o PCC, o Estado se comprometeu a não mencionar o nome da facção criminosa. A estratégia estatal de negar a existência do crime organizado deu no que deu. É possível que, para alguns desavisados, a facção seja uma espécie de ONG voltada à humanização do sistema penitenciário. Não duvide disso, caro leitor. Há quem até acredite que a Terra é plana ou que o STF desempenhe o papel de guardião da Constituição.

E a Suíça, o que a torna um país próspero? Regras claras, estáveis e efetivamente aplicadas, algo que ainda sonhamos por aqui. Não apenas seus cidadãos, empresas do mundo afora também confiam na estabilidade do Estado Suíço. Lá, há exemplo emblemático e irônico: situada na europa central e sem possuir litoral, a Suíça abriga a sede da maior companhia marítima de transporte de contêineres do mundo, que nascera italiana.

Já o PCC se revela como “pitoresco exemplo de eficácia da norma jurídica” (nas duas acepções de eficácia: efetiva aplicação da norma e capacidade de mudar comportamentos).

Há algum tempo, a facção criminosa proibiu condutores de empinarem motos em algumas comunidades. Não foram necessários contingente policial, viaturas, multas e guinchos. O “CTPCC - Código de Trânsito do PCC” foi aplicado, e o problema resolvido. Também proibiu brigas entre torcidas organizadas. Ah, quantas reuniões, entre Ministério Público e Secretaria de Segurança Pública, e nada de solução para a selvageria entre torcedores adversários.

A “LGEPCC - Lei Geral do Esporte do PCC”, igualmente eficaz, pôs fim às brigas entre valentões. Suíça e PCC são eficazes. Enquanto há tempo, preservo a crença em que seria interessante se imitássemos a Suíça.

*Arnaldo Luis Theodosio Pazetti. Coronel da PM, advogado e escritor