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(Vanessa Rodrigues/AT/Arquivo)

O Porto de Santos, principal porta de saída e entrada do comércio exterior brasileiro, voltou ao centro de uma discussão que ultrapassa a esfera técnica. Em meio a negociações comerciais internacionais e a pressões regulatórias externas, cresce o risco de que decisões estratégicas sobre a infraestrutura portuária nacional passem a ser influenciadas por interesses que não necessariamente refletem as prioridades do País.

No caso de Santos, as pressões tornaram-se mais visíveis no debate sobre a participação de armadores que já controlam terminais no próprio porto. A controvérsia em torno do STS10 expôs tentativas de vincular decisões regulatórias brasileiras a expectativas de parceiros comerciais estrangeiros. Quando acordos que se arrastam por anos passam a ser utilizados como instrumento de pressão para alterar regras internas, o sinal de alerta se acende. Não se trata de rejeitar investimentos ou cooperação internacional, mas de evitar que negociações externas se transformem em condicionantes para escolhas que cabem às instituições brasileiras.

A inserção do Brasil em acordos comerciais é legítima e necessária. No entanto, quando interpretações desses acordos passam a afetar diretamente a organização de ativos estratégicos, o debate precisa ser ampliado. Santos ocupa posição singular: além de concentrar parcela relevante da movimentação de cargas do País, tornou-se referência para o equilíbrio entre eficiência operacional, competição e planejamento público. Mudanças em seu modelo regulatório irradiam efeitos para todo o sistema portuário.

É natural que atores globais acompanhem de perto decisões envolvendo um dos maiores portos da América Latina. O que não parece razoável é admitir que pressões externas, diretas ou indiretas, condicionem escolhas que cabem ao Brasil. A previsibilidade regulatória e a segurança jurídica são essenciais, mas devem caminhar ao lado da autonomia decisória. O debate sobre o futuro do Porto de Santos, portanto, vai além de um terminal específico. Trata-se de definir se o País manterá a capacidade de estabelecer suas próprias regras para ativos estratégicos.&nbsp;

Em um cenário de crescente disputa geopolítica e comercial, preservar essa prerrogativa é mais do que uma questão técnica: é uma afirmação de soberania e de responsabilidade com o interesse nacional.

*Valter Branco. Engenheiro com MBA em Comercio Exterior e Finanças Internacionais

/opiniao/tribuna-livre/quem-decide-o-futuro-do-porto-1.501659

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