Pobres partidos

[[legacy_image_349133]] A filiação do apresentador José Luiz Datena ao PSDB foi ato expressivo, mas o mais relevante, destacado pela imprensa, foi o fato que representou a 11ª filiação de Datena a um partido político. É provavelmente um recorde, mesmo em país de diminuta e esvaziada tradição partidária. Não se trata de criticar a intenção do apresentador em concorrer às eleições, embora ele tenha desistido em várias outras ocasiões. Comunicadores têm direito de participar da vida política e apresentarem-se como candidatos, tanto quanto médicos, advogados, engenheiros, professores ou operários.

O problema que o caso Datena demonstra com vigor é a absoluta falta de identidade com partidos políticos no Brasil. Temos, na legislação, algo aberrante: a janela partidária que, a cada eleição, durante 30 dias, permite que vereadores e deputados troquem de legenda. Neste ano, como o pleito é municipal, a permissão foi para os vereadores.

Assistiu-se a um autêntico festival de trocas e migrações. Em todo o País, centenas de edis mudaram de sigla, sem risco de perder o mandato. Destaque-se que o sistema eleitoral brasileiro, no caso de deputados e vereadores, é o proporcional, sendo as cadeiras distribuídas de acordo com a votação total de cada partido. Ou seja, os mandatos são das legendas e não das pessoas, como decidiu o Supremo Tribunal Federal em 2007.

É triste e lamentável que o quadro seja esse no País. Os parlamentares fazem apenas cálculos eleitorais, buscando a sigla que ofereça melhores chances para sua reeleição. Nada de ideologia, de compromissos, de princípios ou valores. O que conta é o prometido apoio de prefeitos e líderes partidários, que oferecem vantagens, como espaço político e até mesmo recursos dos Fundos Partidário e Eleitoral para as campanhas.

A democracia representativa está baseada na existência e funcionamento dos partidos políticos. Há países, notadamente aqueles que adotam o sistema parlamentarista, em que a votação para o Congresso é feita nos partidos, e não nas pessoas. As siglas apresentam listas de candidatos e, conforme a votação obtida por cada uma, são eleitos deputados na ordem em que foram colocados nas respectivas listas.

No Brasil, têm surtido efeito algumas medidas adotadas recentemente, como a cláusula de barreira (que exige, para o funcionamento de um partido, que ele atinja votação mínima) e, por consequência dela, a existência de federações partidárias, que englobam várias legendas, com compromissos por determinado período de tempo.

Isso vem provocando a redução do número de legendas, mas ainda é pouco. Precisamos de partidos verdadeiros, com programas e ideologias definidas, capazes de reunir pessoas que acreditam neles, e que consigam, assim, o apoio dos eleitores. Infelizmente, estamos longe disso. O espetáculo vigente é o interesse individual, a falta de identidade política. Nem mesmo a polarização que assola o País tem trazido grandes resultados. O bolsonarismo não tem partido definido e transita em várias siglas; o lulismo é maior e mais expressivo que o PT.

O desafio para a democracia brasileira é construir um sistema de partidos que espelhe a realidade social. Ele deve ser plural e aberto, mas jamais fisiológico ou destinado apenas a fins eleitorais.