Ozonioterapia e outras bobagens

[[legacy_image_295906]] Causou espanto a sanção da Lei Federal 14.468/2023, que autoriza a utilização de ozonioterapia como tratamento complementar de saúde em todo o País. Havia expectativa de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetasse o dispositivo, mas isso acabou não acontecendo. O Ministério da Saúde, e mais de 20 entidades médicas, entre as quais Academia Nacional de Medicina e Associação Médica Brasileira, reprovavam o projeto. Destaque-se ainda que o Conselho Federal de Medicina não autoriza os médicos a utilizarem a ozonioterapia, exceto em caráter experimental, em estudos científicos controlados.

Tal terapia, baseada na mistura de ozônio e oxigênio, não tem segurança e eficácia comprovadas pela Ciência. Chegou, no auge da covid-19, a ser preconizada como tratamento contra a doença, que muitos, iludidos, chegaram a utilizar. Desde 2018, o Sistema Único de Saúde (SUS) oferece, dentro das chamadas Práticas Integrativas e Complementares, o tratamento com ozonioterapia apenas para alguns procedimentos odontológicos. Da mesma forma, a Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou, em 2022, o uso de equipamentos para aplicação de ozonioterapia na Odontologia e para assepsia da pele em tratamentos estéticos.

Empregá-la para outras doenças e problemas de saúde, como preconiza a Associação Brasileira de Ozonioterapia, que anuncia em seu site cursos para tratar condições como autismo, síndrome de Down, paralisia cerebral, Alzheimer, covid ou hepatite, não pode, de maneira alguma, ser admitido.

Trata-se, portanto, de um absurdo. Alguns dirão que é medida sem consequência, que não trará malefícios, mesmo que a técnica seja inócua. Não se pode pautar decisões por esse critério, principalmente se foi só um “agrado” do presidente a determinados setores do Congresso. Lamentável foi a atitude de Lula, que, no final das contas, aprovou uma prática que pode pôr em risco a saúde da população brasileira.

O caso da ozonioterapia põe em relevo outras pseudociências que circulam por aí. Um livro recente, Que bobagem!, escrito pela microbiologista Natalia Pasternak e pelo jornalista Carlos Orsi, revela em detalhes vários absurdos que não merecem ser levados a sério, mas que infelizmente têm grande aceitação e são difundidos em larga escala. A argumentação é clara: tais pseudociências são baseadas em imaginação, vaidade, crendice e, não raro, ganância de seus promotores, aumentando seu poder de sedução. Ao longo do livro são apresentadas – e desmontadas com fatos e dados científicos – a astrologia, a homeopatia, a acupuntura e a medicina tradicional chinesa, bem como é evidenciado que curas naturais, curas energéticas ou modismos de dieta representam bobagens. A crítica à psicanálise despertou polêmicas, mas não há dúvida de que acreditar em discos voadores, deuses astronautas, antroposofia ou poder quântico não passa de ilusão.

Novamente, vem à baila o fato de que isso seria inofensivo, produto da cultura e da história da humanidade. Não é, na realidade. Há pessoas que morrem porque rejeitam tratamentos baseados na Ciência e acreditam poder curar-se com chás milagrosos, homeopatia ou curas naturais. Há espaço e valor em crenças no sobrenatural, no místico ou no espiritual, mas jamais isso pode sobrepor-se à Ciência e ameaçar as vidas das pessoas.