Olímpico Tribunal Federal

(Dorivan Marinho/SCO/STF)

Ao resgatar a memória profissional, me vem à mente que parte das mazelas do Estado é fruto da execrável combinação entre ação de alguns caras maus e a consciente omissão de muitos “caras bons” – às vezes, nem tão bons, ou igualmente maus. Essa omissão tem como causa o medo, a preguiça, o drible ao desconforto com colegas ou outra origem igualmente lamentável. Não é de hoje que abusos e desmandos do Supremo Tribunal Federal (STF) vêm se avolumando.

Já escrevi, aqui, que alguns ministros do STF têm se comportado literalmente como imperadores, não submetidos à Constituição e às leis. A toga da vez é o ministro Dias Toffoli. Em qualquer país sério, Toffoli seria “convidado a sair” do tribunal e responderia criminalmente em relação ao caso Banco Master. E o que os demais ministros do STF – todos do bem, é claro – fizeram? Tão somente retiraram o bode da sala, como nos ensina a sábia parábola: Toffoli apenas perdeu a relatoria de processo que nem sequer deveria tramitar na Suprema Corte. E nós pudemos sentir o êxtase da vitória (que vitória?).

Nem tudo é preocupação, acredito ter encontrado a solução definitiva para a crise institucional do Supremo. Não é aceitável questionar imperadores, mas ainda é possível discordar deles. Então, é preciso ir além: reconhecermos poderes divinos aos ministros. Passemos a aceitar que são infalíveis e tudo se resolverá na certeza de que, qualquer que seja a decisão tomada, jamais errarão. Que tal mudarmos o nome da Corte para Olímpico Tribunal Federal (OTF)? Vivemos num Estado laico. Por que não cultuar a mitologia grega?

Compreenderemos, enfim, que os ministros nutrem raiva, inveja, cobiça, ciúme, vaidade e tantas outras características humanas inferiores, contudo não poderão ser julgados por nós em razão de sua natureza divina. Essa crença nos levará à resignação que, finalmente, nos tornará felizes. Para que o nome proposto retrate fielmente o cenário do Monte Olimpo, defendo a criação de mais uma cadeira no OTF: 12 ministros representando doze deuses.

Haverá um inicial e breve desconforto até que decidam, entre si, quem ocupará a cadeira em homenagem a Zeus. Mas, entre divindades, logo haverá consenso. O caro leitor, de maneira desavisada e absolutamente equivocada, pode até achar que se trata de sarcasmo de minha parte. Longe disso. Tenho plena convicção de que viveremos num País justo, afinal, deuses jamais se equivocam.

*Arnaldo Luis Theodosio Pazetti. Cornel PM, advogado e escritor