O lobo e a lei

(Divulgação/TPI)

De tanto gritar “olha o lobo, olha o lobo”, o menino da estória acabou desacreditado. Amuado, teve uma grande sacada; se candidatou às eleições para lobo, foi eleito e autorizado a vestir a pele do bicho. Com seus caninos à mostra e com faro especial para os benefícios do alarde, já no seu primeiro dia de mandato começou a gritar aos quatro ventos: “cuidado, eu sou o lobo, socorram-se, eu sou o lobo!” Não deu para não chamar a atenção. O lobo foi eleito para governar uma das alcateias mais poderosas do mundo.

Para não correr o risco de cometer o mesmo erro de quando era um pastorzinho, tratou de cuidar do barulho. Disse que mudaria o nome do golfo dos lobos marinhos, que devolveria todos os huskies siberianos à Sibéria (afinal de contas, huskie é huskie, lobo é lobo e não dá para eles viverem juntos).

A mais recente do lobo foi pôr em prática a teoria dos professores de Ciências Políticas de Harvard, Steven Levitsky e Daniel Ziblatt, e começar a matar a democracia. O mundo moderno se convenceu das barbaridades que os homens fizeram no passado e criaram tribunais, nacionais e internacionais, para investigar os delitos mais graves contra a humanidade e punir tanto os funcionários e mandatários públicos como os cidadãos comuns. O livro Como as Democracias Morrem cita o interesse que tiranos têm em capturar os tribunais, para que eles decidam de maneira mais proveitosa aos seus próprios objetivos.

O Tribunal Penal Internacional (TPI) é um destes tribunais e foi criado para proteger homens e mulheres das maiores barbáries que a história já viu. A Corte, porém, nunca se permitiu capturar. Desde o Afeganistão, quando o TPI se debruçou também sobre os desmandos dos estadunidenses, a ex-procuradora-geral da Corte, Fatou Bensouda, e um de seus principais assessores sofreram sanções pelas investigações que presidiam no emirado islâmico. A medida foi imposta no primeiro mandato Trump e acabou revertida por Joe Biden em 2021.

Ora, se dessa vez nem mesmo os procuradores federais dos EUA que participaram do processo de condenação do presidente foram poupados, não seriam os juízes, procuradores e funcionários do TPI que experimentariam alguma clemência.

Orwell já alertava em relação ao reino dos animais: todos são iguais, mas uns são mais iguais que outros. Não dá para dizer que o “olha o lobo” do lobo é tão desimportante quanto o “olha o lobo” do menino pastor. A roupa de lobo e o poder da alcateia fazem com que o uivo cause alguma apreensão no mundo. Mas também é verdade que de novo nessa história só a roupagem de lobo e a utilização de Israel como massa de manobra. A sanção é a mesma, a investida é a mesma, o objetivo político é o mesmo e, talvez, até o descrédito no futuro seja o mesmo. Não mais do menino pastor, mas do próprio lobo.

Leonardo Grecco é juiz de Direito e integrante da Unidade de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Interamericano de Direitos Humanos do TJ-SP