Nove anos de Justiça Restaurativa em Santos

Existem escolhas que transformam uma cidade. Em Santos, uma das mais importantes foi entender que educar também é ensinar a dialogar, acolher e transformar conflitos em oportunidades de crescimento.

Há nove anos, Santos assumiu esse compromisso ao instituir a Política Pública Municipal de Justiça Restaurativa, por meio da Lei nº 3.371, regulamentada pelo Decreto nº 7.932/2017. Em 2019, esse movimento ganhou força com a criação do Dia Municipal da Justiça Restaurativa, celebrado em 11 de julho e incluído no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas da Cidade.

A Justiça Restaurativa representa uma escolha coletiva por uma cidade que valoriza a escuta, o respeito, a corresponsabilidade e relações mais saudáveis.

Ao longo dessa trajetória, Santos consolidou uma política pública reconhecida nacionalmente, construída de forma interinstitucional, reunindo educação, sistema de justiça, universidades e parceiros na promoção da cultura de paz.

Nas escolas municipais, as práticas restaurativas passaram a fazer parte do cotidiano por meio dos Círculos de Construção de Paz, das formações e de ações que fortalecem o diálogo, a empatia, o pertencimento e o cuidado com o outro. Porque educar também é cuidar das relações humanas.

E seguimos avançando. Em 2026, Santos deu mais um passo importante com a implantação das práticas restaurativas na Primeiríssima Infância, iniciativa pioneira que amplia o cuidado com o desenvolvimento integral das crianças desde os primeiros anos, envolvendo famílias, educadores e comunidades educativas.

Celebrar esses nove anos é reconhecer cada profissional, parceiro e cidadão que acredita nessa construção coletiva. Políticas públicas permanecem vivas quando há pessoas comprometidas em transformar realidades.

A Justiça Restaurativa nos ensina que paz não é ausência de conflito. Paz é a capacidade de enfrentar diferenças com escuta, responsabilidade, empatia e humanidade.

Santos segue fortalecendo esse compromisso com uma educação cada vez mais humanizada e uma sociedade capaz de transformar diferenças em oportunidades de encontro. Porque a paz é construída todos os dias, nas relações que escolhemos cultivar. Cuidar das relações também é uma forma de cuidar das pessoas.

*Audrey Kleys Cabral de Oliveira Dinau. Prefeita em exercício

*Joana Patrícia dos Santos Costal. Secretária de Educação em exercício

*Liliane Claro de Rezende. Coordenadora do Programa Municipal de Justiça Restaurativa.