Menos parlamentares, mais Brasil

(Lula Marques/ Agência Brasil)

Aprendi que a boa política não consiste apenas em defender novos investimentos e direitos. Ela também exige coragem para rever estruturas, corrigir excessos e utilizar melhor o dinheiro que pertence ao povo. Assim, aproveito o debate nesse ano eleitoral para defender uma ampla reforma da representação política brasileira, começando pela redução do número de parlamentares em todos os níveis do Poder Legislativo.

Hoje, a Câmara dos Deputados possui 513 deputados federais. Além dos salários dos parlamentares, existe uma ampla estrutura de custeio envolvendo assessorias, gabinetes, consultorias, passagens aéreas, moradias funcionais, locações, correspondências, equipamentos, veículos e despesas administrativas. Um custo bilionário suportado pelos contribuintes brasileiros.

Inegável a importância do Legislativo para a democracia. Não questiono sua existência nem suas atribuições constitucionais. O Brasil de hoje é muito diferente daquele que definiu esses números. Vivemos em uma era digital, com ferramentas tecnológicas que permitem maior fiscalização, comunicação instantânea com as pessoas, transparência dos atos públicos e acompanhamento permanente dos mandatos.

Proponho reduzir a composição da Câmara dos Deputados de 513 para 313 membros. As vagas continuariam distribuídas proporcionalmente entre os estados, mas com redução do número mínimo de deputados por unidade da Federação, fixado em oito, para seis. O mesmo debate deve alcançar as assembleias legislativas, a câmara distrital de Brasília e as câmaras municipais. Não faz sentido que cidades pequenas sejam obrigadas a manter estruturas legislativas que muitas vezes não correspondem às suas necessidades reais. Da mesma forma, os estados precisam reavaliar o tamanho de suas representações à luz da realidade atual.

Não vejo essa proposta como uma redução da democracia, pelo contrário: ela contribui para tornar a representação política mais eficiente, mais responsável e mais conectada com as demandas sociais. Menos quantidade não significa menos qualidade.

Os recursos economizados reforçariam investimentos em educação, saúde, segurança pública, infraestrutura, inovação tecnológica e programas de combate à pobreza. Em vez de ampliar estruturas políticas, devemos fortalecer as políticas públicas que transformam a vida das pessoas. Não podemos exigir sacrifícios da sociedade sem que o próprio Estado reveja seus custos e suas prioridades. Um debate necessário, em nome de uma gestão pública mais moderna e comprometida com o interesse dos brasileiros. O Brasil precisa gastar melhor e a política deve liderar pelo exemplo.

*Raul Christiano. Jornalista, escritor, ex-secretário executivo de Estado da Justiça e Cidadania e membro da Academia Santista de Letras