Lenda indígena e democracia

[[legacy_image_305226]] Essa crônica não versa sobre Curupira, Saci-Pererê, Boto Cor-de-Rosa, Boitatá ou qualquer outra lenda pindoramense conhecida. A lenda indígena (a meu ver, criada por astutos não indígenas, cujo propósito de vida é pilhar o erário “dentro da legalidade”), com profundas implicações no mundo real, é outra: a de que deprimidos indígenas precisam de ainda mais terras para que, só então, possam gozar de felicidade.

Explico. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população indígena praticamente dobrou nos últimos 12 anos e, atualmente, representa 0,83% da população do País. As terras indígenas, segundo a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), ocupam 11,6% do território nacional, área maior do que os territórios da França e da Inglaterra juntos. Se essas áreas indígenas fossem soberanas, formariam o 30º maior país do planeta, ligeiramente menor do que o Egito.

Com base em matemática rudimentar, fiz outra conta sobre a realidade territorial nacional: proporcionalmente, cada indígena tem aproximadamente 500m2 de terras, e cada não indígena – igualmente filho de Deus, ou do Big Bang – tem 38m2 para chamar de seu. E, recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) rasgou a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Para pacificação de ânimos, tudo se resolverá com indenizações milionárias, caso sejam localizadas terras entendidas como de propriedade indígena, ainda que a posse silvícola remonte ao pôr do sol que antecedeu a chegada das caravelas em Pindorama.

O problema é que indenização com verba pública é tão real quanto o Curupira (aliás, por onde anda a turma do estupidamente, quer dizer, politicamente correto – responsável por atear fogo na estátua do Borba Gato – que ainda não promoveu o cancelamento do Curupira? – personagem folclórico que possui os condenáveis hábitos de fumar e de beber pinga). Só existe dinheiro privado, ininterruptamente transferido ao Leviatã Pindoramense.

Aquela conversa de gente chata – como eu – sobre segurança jurídica e proteção à propriedade privada fica para depois. Há, também, o grave déficit habitacional – especialmente nos centros urbanos – para os “usurpadores” dos indígenas: os não indígenas.

E o que a democracia tem a ver com isso? Lembro-me de ter perdido muito tempo lendo a respeito dessa “bobagem” de governo que atenda a vontade da maioria – a tal de democracia. Defender a lenda de que indígenas precisam de ainda mais terras para a felicidade plena, autoriza a defesa da igualmente lenda de que os não indígenas precisam de mais dinheiro para o mesmo propósito, por que não? E o Estado atenderá às duas ingênuas pretensões?

E nem abordarei aqui outro costumeiro e irremediável equívoco do STF: o cacoete de legislar. É irônico que o guardião da Constituição, rotineiramente, legisle sem autorização constitucional (só para citar casos recentes: aborto, porte de entorpecentes e marco temporal).

Mas, nem tudo está perdido. Em relação, por exemplo, ao marco temporal, o Congresso Nacional tem se mobilizado para legislar sobre o tema em entendimento diverso do alcançado pelo STF. Ao que tudo indica, em prestígio ao que pensa a maioria dos cidadãos do País, enfim, em respeito à democracia.