FMI e a reestatização dos serviços públicos

( Imagem Ilustrativa/Pixabay)

Durante as décadas de 1990 e 2000, o FMI (Fundo Monetário Internacional) foi um dos principais difusores da cartilha neoliberal que pregava um Estado mínimo mais a privatização de empresas e serviços públicos. Em nome da eficiência, venderam-se patrimônios, terceirizaram-se atividades essenciais e enfraqueceu-se a capacidade do poder público de garantir direitos.

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Passadas três décadas, a realidade impôs uma dura revisão desse discurso. Reportagens da revista Exame e análises do Portal Vermelho mostram que o próprio FMI reconhece um movimento global de fortalecimento da atuação estatal, fenômeno que muitos economistas chamam de ‘quarta grande onda de nacionalizações’.

Os fatos são eloquentes: Estados Unidos, União Europeia e China ampliam investimentos públicos em setores estratégicos, enquanto países que privatizaram serviços essenciais discutem ou promovem sua retomada pelo Estado diante de resultados frustrantes. É impossível ignorar esses exemplos.

A crise da ‘Thames Water’, no Reino Unido, reacendeu o debate sobre a reestatização do saneamento. A Bolívia reverteu a privatização da água em Cochabamba, após intensa mobilização popular. A Argentina retomou o controle da Águas Argentinas, depois de sucessivos descumprimentos contratuais. No Brasil - episódio recente - temos a privatização da Sabesp, que em pouco tempo o custo se elevou e qualidade despencou. O mundo aprende com seus erros.

Infelizmente, a Prefeitura de Santos parece caminhar na direção oposta. Em vez de fortalecer o serviço público, investir nos servidores concursados e modernizar a administração municipal, insiste em ampliar a terceirização de áreas essenciais. Saúde, educação, obras, conservação e outros segmentos já convivem com a expansão das organizações sociais. Até mesmo as remoções do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) poderão seguir o mesmo caminho.

Como dirigentes sindicais do serviço público municipal de Santos, reafirmamos que defender o servidor concursado é defender serviços de qualidade, continuidade administrativa e respeito ao dinheiro do povo. Se o mundo revê os excessos das privatizações, não faz sentido que Santos insista em aprofundar um modelo que coloca o interesse privado acima do interesse coletivo.

O verdadeiro compromisso com a eficiência passa por valorizar quem ingressou por concurso, fortalecer a gestão pública e fazer do Estado um instrumento de garantia de direitos. E não um mero intermediário de contratos.

Fábio Pimentel. Presidente do Sindicato dos Servidores Estatutários Municipais de Santos (Sindest), secretário-geral da Fupesp e secretário-executivo da CSPB.

Daniel Gomes. Mestre em Ensino em Ciências da Saúde e diretor de Comunicação do Sindest (Sindicato dos Servidores Municipais Estatutários de Santos).