Feminicídio existe

Quatro mulheres mortas por dia. É difícil olhar para esse cenário e tratá-lo com normalidade. Mais difícil ainda é ouvir que feminicídio não existe quando, somente em 2025, 1.571 mulheres foram vítimas desse crime no Brasil, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2026. Em relação a 2024, houve aumento de 4%.

É por isso que feminicídio tem nome. Nem toda mulher assassinada é vítima de feminicídio. Se uma mulher morre durante um assalto, por exemplo, isso não significa que houve feminicídio. A diferença está na razão e no contexto do crime.

É feminicídio quando a mulher é morta em situações que envolvem violência doméstica e familiar ou discriminação à condição feminina. Basta acompanhar o noticiário para perceber como essas histórias se repetem.

O feminicídio não foi criado para dizer que a vida de uma mulher vale mais do que a de um homem. Também não foi criado para transformar homens em inimigos. Dar nome a esse crime significa reconhecer que existe um padrão de violência e que, para combatê-lo, precisamos primeiro enxergá-lo.

Existem leis e políticas para proteger crianças, idosos e grupos em situação de vulnerabilidade porque determinados tipos de violência têm características próprias e exigem respostas específicas. Com as mulheres não é diferente.

O Brasil reconhece o feminicídio na legislação desde 2015. Em 2024, a lei avançou e o feminicídio passou a ser um crime autônomo, com penas mais duras. A mudança não aconteceu porque alguém resolveu inventar um problema. Aconteceu porque o problema já estava diante de nós. E continua.

Negar a palavra não muda a realidade. O que muda a realidade é uma mulher ameaçada conseguir pedir ajuda e ser ouvida. É uma medida protetiva sair a tempo. É ter para onde ir quando permanecer em casa significa correr risco. É ter independência financeira para conseguir romper uma relação abusiva.

Também é conversar com os homens. Precisamos ensinar aos nossos meninos que ciúme não é amor, que mulher não é propriedade e o fim de um relacionamento precisa ser respeitado. Parece simples, mas os números mostram que ainda precisamos dizer o básico. Devemos cobrar mais prevenção, proteção e melhores resultados. Podemos questionar leis e propor mudanças. Isso faz parte de uma sociedade democrática.

Enquanto discutimos o nome que devemos dar a essa violência, mulheres continuam sendo mortas todos os dias no Brasil. Talvez a pergunta, então, não seja se o feminicídio existe. A pergunta que deveríamos estar fazendo é: quantas mulheres ainda precisarão morrer para que ninguém mais tente negar que ele existe?

*Nina Barbosa. Secretária da Mulher, Cidadania, Diversidade e Direitos Humanos de Santos