Feminicídio e a rodas de conversa

(Polícia Civil/Divulgação)

Recentemente, ao participar de um reunião com uma autoridade pública sobre a onda crescente de feminicídio em nosso País, perguntei a ela quais as atitudes são efetivamente tomadas contra os agressores contumazes das mulheres, por exemplo, em nossa cidade de Santos. Em seguida, ela me respondeu que é aberto um processo criminal e imposta a Lei Maria da Penha, para que o acusado se mantenha afastado da vítima, tendo em alguns casos que utilizar tornozeleira eletrônica. Imediatamente, eu questionei: só isso?

Em alguns estados, como o Paraná, há rodas de conversa em funcionamento. Nelas, os homens agressores são obrigados a participar dessa ferramenta desenvolvida pelo poder público, em um amplo processo de reabilitação social. A iniciativa é amparada pela Lei Maria da Penha, que recomenda a criação de espaços de educação e reabilitação. Essas rodas de conversas devem ser formadas e acompanhadas por profissionais como médicos generalistas, psicológicos, psicanalistas, psiquiatras, terapeutas, advogados criminalistas, assistentes sociais e membros da Justiça, entre outros.

Acredito que só as determinações de afastamento e o uso de tornozeleiras eletrônicas não vêm inibindo os criminosos, que por sua vez se sentem encorajados a praticar perseguições, agressões e até o assassinato mulheres. Tudo isso com a anuência do Estado, devido à ausência da segurança às vítimas e à falta de ações eficientes contra os infratores.

Creio também que a Justiça não só determine as sanções legais que a Lei Maria da Penha prevê, mas também que os transgressores prestem serviços à comunidade, participando de instituições como casas de acolhimento social, residências de longa permanência de idosos e entidades de assistências a crianças carentes por períodos determinados - ou até de forma ininterrupta.

Diante desse cenário, faz-se urgente que o Ministério Público, a Justiça, as prefeituras e a Ordem de Advogados do Brasil, entre outros órgãos, implantem aqui em Santos as rodas de conversa, com prioridade às regiões onde há maior incidência de crimes contra as mulheres. Por que não são criadas rodas de conversas com menores infratores também? Espero que medidas concretas sejam tomadas, ampliando a luta contra o feminicídio na Baixada Santista.

*Martinho Leonardo. Presidente da Associação dos Moradores do Bairro Aparecida