Felca... adultização e autoridades omissas

(Reprodução/YouTube)

O Brasil foi surpreendido pela expressiva denúncia do youtuber Felca, sobre a exploração sexual de crianças e adolescentes no mundo digital, deixando os poderes (todos) da República perplexos e estarrecidos.

Há 37 anos, com a promulgação da Constituição Federal e concomitantemente o Estatuto da Criança e do Adolescente, já estabeleciam a responsabilidade civil e criminal de proteção às crianças e dos adolescentes. Portanto, se com o advento exponencial da tecnologia, era que mais que necessário que as referidas leis fossem atualizadas pelas casas legislativas estaduais e pelo Congresso Nacional, e não uma clara omissão do Estado.

Em 1998, como vereador, criei a Lei Municipal nº 1686, que estabeleceu a “Semana de Atenção ao Adolescente” Durante a 3ª semana do mês de Setembro, em todas as escolas Municipais de Santos, deveriam ser promovidas palestras sobre educação, saúde, prevenção sexual e drogas, profissões, esportes e cultura em geral. A Semana tinha como finalidade alertá-los e sensibilizá-los quanto às consequências e riscos a que estão expostos.

Enfim, a tal Semana de Atenção aos Adolescentes deixou há anos de ser cumprida na cidade de Santos em prejuízo da Coletividade Juvenil.

Nos anos de 2019 a 2022, a então Ministra da Mulher, Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, hoje Senadora, já denunciava e combatia o abuso e exploração sexual infantil, principalmente na região do Nordeste, sendo ela em muitas oportunidades humilhada e ridicularizada pelos próprios políticos regionais.

Há anos as redes sociais têm jogos (Games) desenvolvidos especificamente e intencionalmente para crianças e pré-adolescentes para que sejam induzidas a realizar ações com avatares dos jogos em troca de recompensas. Alguns são incentivados a realizar “trabalhos” semelhantes aos de prostituição para assim ganhar itens e moedas virtuais.

A exposição de Crianças a estes tipos de conteúdos pode provocar distorções no desenvolvimento emocional, cognitivo e social.

Crianças submetidas a essas vivências podem apresentar confusão sobre o sentido das relações, repetir falas erotizadas sem entender o significado e demonstrar comportamentos incompatíveis com a idade, como curiosidade excessiva sobre sexo, alertam especialistas.

Não podemos simplesmente culpar as famílias, muitas delas carentes socialmente, pois sabemos que as mesmas não podem lutar contra as potentes redes sociais. Mas sim cabe aos poderes públicos constituídos controlá-las e não correrem atrás dos prejuízos, como ocorreu com o Influenciador Felca.

*Martinho Leonardo. Presidente da Associação de Moradores do Bairro Aparecida e Estuário, ex-vereador de Santos e vice-presidente da Comissão da Criança e Adolescente.