Escolas se tornaram ambientes violentos

Praticamente todos os dias, temos ocorrências de bullying por todo o Brasil, em casos majoritariamente ligados ao ambiente escolar. (Mikhail Nilov/Pexels)

Um menino, de 12 anos, com diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA) foi agredido por uma outra criança de sua escola em Praia Grande na última semana. Ele precisou de atendimento médico e levou pontos junto ao olho esquerdo.

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Chamado de “autista balofo” e outras ofensas no colégio há algum tempo, o caso de bullying já era de conhecimento das autoridades de ensino, segundo a mãe da vítima, mas não formam tomadas medidas que impedissem a agressão.

Por ter ocorrido na mesma cidade, nossa memória automaticamente nos remete ao caso Carlinhos, ocorrido em abril, em que o bullying deixou uma vítima fatal.

Mas os casos de bullying não são exclusividade de uma cidade. Praticamente todos os dias, temos ocorrências por todo o Brasil, em casos majoritariamente ligados ao ambiente escolar.

É correto afirmar que nossas escolas, que deveriam ser de acolhimento e empatia, hoje se transformaram em locais de risco para as crianças.

Inúmeros estudos, como a Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2023, apontam que a violência e o bullying fazem parte do cotidiano da maioria dos estudantes brasileiros. Temos no Brasil a Lei 13.185/2015, que estabelece ações de combate ao bullying. A Lei 14.811/2024 tornou o bullying crime.

O país, porém, ainda esbarra na efetiva implantação das leis. Poucas instituições implementam as medidas de prevenção e controle contra o bullying previstas pela legislação.

Basta observar a reação de quase todos os dirigentes escolares quando um caso ocorre. “A situação se deu na rua” ou “as agressões ocorreram nas redes sociais” são as justificativas mais comuns, ignorando que o local dos fatos importa menos do que o ambiente hostil que existe dentro das relações escolares e que levam à violência física, onde quer que ela ocorra.

As autoridades públicas e gestores de instituições particulares precisam considerar o combate ao bullying uma prioridade para a proteção dos estudantes.

Implantar os programas de combate ao bullying exigidos por lei nas redes municipal, estadual e privada de ensino, mais do que o cumprimento de uma obrigação legal, é estimular o desenvolvimento da cultura da paz nas escolas, um passo fundamental para o combate ao bullying.

*Presidente da Associação SOS Bullying, mestre e doutoranda pela PUC/SP, professora universitária e pesquisadora em cyberbullying e violência digital