Efeito borboleta na geopolítica

(RS/ Fotos Públicas)

De acordo com um dos princípios da Teoria do Caos, quando aquela borboleta preta e laranja pousada no nariz da estátua de Vicente de Carvalho bate suas asas, algum tornado coloca em risco a estátua de Sam Houston, no Texas.

Aqueles que nunca se interessaram pelo efeito borboleta poderão acompanhar suas nuances em tempo real nos próximos anos. Indicativo disso é a relação de causa e efeito entre a posse do presidente Donald Trump e o cessar-fogo na Faixa de Gaza. Não há uma casualidade entre os dois eventos e certamente Benjamin Netanyahu e as lideranças do Hamas consideraram o novo cenário da política americana para modelar o fim do conflito.

Os Estados Unidos sempre foram fortes aliados de Israel durante o período de combate e fator considerável de pressão no cenário internacional. No último dia 9, a Câmara dos Deputados dos Estados Unidos aprovou a imposição de sanções ao Tribunal Penal Internacional (TPI) como forma de censura ao mandado de prisão emitido contra o premiê israelense e essa foi uma das tantas providências abertas que os Estados Unidos tomaram em relação ao processo que tramita naquela Corte Penal Internacional.

Sem prejuízo do apoio público, os Estados Unidos atuaram perante o próprio tribunal para tentar safar Netanyahu do mandado de prisão assinado em Haia.

No ano passado, o Reino Unido contestou a jurisdição da Corte Penal para emitir a ordem de prisão e o movimento processual britânico deu espaço para que os Estados Unidos apresentassem suas observações no processo, contendo objeções sobre a investida do procurador-geral do TPI contra o líder israelense.

Os Estados Unidos não fazem parte dos países que estão sujeitos à jurisdição do TPI porque, apesar do presidente Bill Clinton ter assinado o Estatuto de Roma (norma que cria o TPI) em 31 de dezembro de 2000, retiraram a assinatura em 6 de maio de 2022.

De qualquer forma, fizeram questão de se posicionar em favor de Israel e apresentar suas razões como observadores para que o Tribunal as considerasse. Esse é um simples exemplo de como a movimentação da política do presidente Trump reverberará em conflitos armados internacionais. Seria conjectura imaginar como a política de Trump foi considerada por Israel e Hamas para firmar o cessar-fogo, mas seguramente não é por acaso que entre a assinatura do acordo e a posse do novo presidente tenha havido um intervalo de apenas três dias.

*Juiz de Direito e integrante da Unidade de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Interamericano de Direitos Humanos do TJ-SP