Do paraíso ao inferno

[[legacy_image_272001]] No início do período da descoberta do pré-sal, em 2007, a Região Metropolitana da Baixada Santista entrou em clima de euforia. Logo em seguida, em setembro de 2008, o Governo do Estado de São Paulo instituiu a Comissão Especial de Petróleo e Gás Natural (Cespeg) para quantificar os efeitos da grande descoberta no desenvolvimento regional, no litoral paulista e também no Estado.

Os estudos da Cespeg envolveram 18 entidades e 10 secretarias de Estado. Realizaram 13 workshops, envolveram 110 horas de reuniões e 65 horas de debate. E o resultado de todo este trabalho foi a exibição de um diagnóstico frustrado na imensa maioria das suas projeções de conjuntura. Foram criados nove grupos de trabalho para debater impactos econômicos e fiscais; formação de mão de obra; indústria naval; desenvolvimento regional, entre vários outros temas ligados à área de petróleo e gás. E todos os diagnósticos indicavam amplos resultados promissores. O único acerto efetivo deste amplo estudo foi o crescimento da receita de royalties, o ponto mais óbvio de um cenário alicerçado na expansão da produção petrolífera.

De fato, de 2009 a 2022, o Tesouro do Estado de SP elevou sua receita anual de royalties de R\$ 3,5 milhões para R\$ 1,3 bilhão; e os municípios da região, de R\$ 25 milhões para R\$ 342,2 milhões, por força do aumento do volume de extração de petróleo em faixa marítima abrangida pelo Estado. Os milhares de empregos projetados no diagnóstico ficaram na imaginação dos analistas, assim como as grandes transformações na indústria naval e em tantas outras áreas. Nem mesmo os níveis de refino da Refinaria Presidente Bernardes (RPBC), em Cubatão, evoluíram. Em 2009, representavam 9,17% da produção nacional, e, no ano passado, alcançaram 9%.

Hoje, 15 anos depois da criação desta comissão científica formada para avaliar o futuro promissor da expansão do trabalho e da renda, vivemos a séria ameaça da extinção de empregos e o avanço da tecnologia sem mão de obra qualificada para operação. E o silêncio diante do fato é assustador. Ninguém gosta de más notícias e falar a verdade pode evacuar carteiras universitárias.

Os impactos deste novo cenário não vão poupar ninguém. Milhões de profissionais vão ficar isolados do meio da produção, em todo o País, e milhares, na região. A massa salarial há de sofrer forte redução, com impactos no consumo, na contratação de serviços, na arrecadação de impostos e até na manutenção do sistema previdenciário que remunera aposentados e pensionistas. Este processo já está em curso, retirando profissionais dos meios de produção e os conduzindo para a fila de proteção dos programas sociais oferecidos aos excluídos. E tende a se acentuar até que a sociedade acorde e cobre providências urgentes das autoridades constituídas e também da academia, responsável pela formação e requalificação.

No decorrer desta semana, o Grupo Tribuna produziu um debate regional sobre o futuro do trabalho e acendeu uma luz no meio de uma escuridão que abriga e adormece os que vivem na zona de conforto. Espera-se, agora, que as autoridades, a academia e o empresariado deem continuidade nesta discussão enquanto ainda há tempo de evitar um caos de proporções sombrias.

Que seja criada, agora, de forma urgente, uma Comissão Especial de Emprego e Requalificação Profissional, de natureza estadual, para dimensionar os impactos do avanço tecnológico nos meios de produção e também do ensino, para readequar as atividades profissionais às exigências do mercado. Já que o pré-sal não nos conduziu ao paraíso projetado pelos ilustres analistas da academia, vamos nos redimir, voltar à realidade, e produzir ciência na plenitude. É hora de evitar o inferno.