Declaração dos Direitos Humanos

[[legacy_image_321232]] A Declaração Universal de Direitos Humanos completou 75 anos no dia 10 de dezembro e o mundo ainda não conseguiu garantir os direitos previstos neste documento para as pessoas. A confirmação disso são os conflitos, as guerras, além das violações diárias de direitos como alimentação e habitação. No Brasil, não é diferente.

Tive a oportunidade de participar do V Transatlantic Summit promovido pelo Political Network for Values, no último dia 17, na sede da ONU, em Nova Iorque, celebrando os 75 anos da Declaração Universal de Direitos Humanos, sob o tema “Afirmando os Direitos Humanos Universais – Unindo Culturas em Prol da Vida, da Família e das Liberdades”, com 200 políticos e líderes de 40 países.

Os debates giraram em torno dos originais direitos humanos, glosados e claramente defendidos por um documento gerado pela atrocidade do holocausto e condenado segundo o direito natural, em contraposição a um “direito” positivo que o violava.

Partindo do próprio cerne da declaração, que se fundamenta na dignidade da pessoa humana e seus corolários, revisitamos o direito à vida desde a concepção, que já abriga todo o código genético do novo ser; o valor da mulher e da família, sua proteção e projeção bem como o direito prioritário à educação, tocando ainda o respeito à cada criança, seu coração e afetividade, evitando sua manipulação precoce, à revelia dos pais etc.

Tocamos ainda o tema da liberdade constitutiva e a defesa das liberdades civis, desde a religiosa que engloba a liberdade de consciência e o próprio código moral de cada pessoa à hoje tão violada liberdade de expressão, impactada pela seletividade e pela cultura de cancelamento, bem como por um falso conceito de democracia.

De minha parte, além de destacar o exercício de cidadania que tenho comprovado como altamente saudável, dando vazão à democracia participativa como liberdade civil, trouxe também a questão da propriedade, que projeta a família e a liberdade, como bem afirma Frederick Bastiat em seu livro A Lei.

No que se refere à vida, pareceu-me oportuno sublinhar que, se o primeiro direito humano, sem o qual outros não podem ser exercidos, é nascer, o segundo é comer, para manter a vida.

Particularmente, penso em nosso Brasil, que pode alimentar o mundo e, que, por falta de políticas públicas focadas efetivamente no bem comum, de um lado, e, por excesso de absolutização axiológica da terra em detrimento do ser humano, de outro, acaba por faltar a esse dever básico, que pode ser seguido, diga-se de passagem, pela oferta de trabalho, que a própria terra fornece.

Por fim, os jovens que participaram do evento leram a proposta de declaração preparada para a ocasião, ressaltando os direitos originais que se encontram ameaçados, para que possam ser mais amplamente divulgados e defendidos, garantindo um futuro humana e socialmente mais próspero.