Cuidados paliativos - agora é política nacional do SUS

O programa deverá promover e estimular a atenção integral à saúde dos trabalhadores do SUS (Marcelo Casal Jr./Agência Brasil)

Em maio foi publicada a Política Nacional de Cuidados Paliativos (PNCP) no Sistema Único de Saúde (SUS), um marco importante na garantia do acesso a uma assistência digna, compassiva e de qualidade para as pessoas que enfrentam doenças ou outras condições de saúde que ameaçam ou limitam a continuidade da vida.

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Os cuidados paliativos (CP) no SUS representam um avanço importante na política de saúde pública do Brasil, que diante do cenário de envelhecimento da população e do aumento das doenças crônicas como o câncer, doenças cardiovasculares, Alzheimer, Parkinson, doenças renais, artrite reumatoide, anomalias congênitas, aids, esclerose múltipla, diabetes e doenças respiratórias crônicas, será um diferencial a essas demandas e retrata uma resposta ética e eficaz para atender às necessidades complexas desses usuários.

Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), apenas 14% das pessoas que precisam de cuidados paliativos são atendidas no mundo e, no Brasil, o Ministério da Saúde estima que mais de 590 mil adultos e cerca de 34 mil crianças precisem desta forma de cuidado.

Com a publicação da Portaria MS 3.681, de 7 de maio, que institui a PNCP, os cuidados paliativos serão integrados à rede de atenção à saúde, com ênfase na atenção primária, por meio de equipes multidisciplinares em macrorregiões de saúde.

Com a expansão prevista das equipes será necessária a capacitação e formação dos profissionais, assim como, o investimento em conectividade, para o uso da ferramenta de telessaúde.

É um grande avanço prever CP desde o diagnóstico e não somente na fase final de vida, o que contribui para minimizar esse estigma e traz ganhos e benefícios na qualidade de vida do usuário e para o sistema de saúde como um todo.

No entanto, é preciso contar com mecanismos eficazes de coordenação e integração dos cuidados paliativos com outros serviços e níveis de atenção à saúde. Com a implemen-tação da PNCP, o atendimento no SUS se tornará mais humanizado e com um enfoque holístico, considerando tanto a dimensão física como a emocional, social e espiritual do paciente e seus familiares.

Superar os desafios e avançar na implementação dessa política requer um esforço conjunto de governos, instituições de saúde, profissionais de saúde, pacientes e sociedade em geral.

Dessa forma, investir na consolidação dos cuidados paliativos como uma política nacional do SUS é primordial e representa um ganho significativo na promoção da qualidade de vida, no alívio do sofrimento e na garantia a uma assistência digna e humanizada, principalmente para aqueles mais vulneráveis e que necessitam desses cuidados.

*Paula Covas B. Calipo. Psicóloga, consultora em Gestão, Saúde Pública e Saúde Mental, diretora de Conteúdo da Rede Conecta Gerações