As democracias estão morrendo?

[[legacy_image_276821]] Nos últimos anos foram publicados livros indicando crise e iminente colapso das democracias que se tornaram best-sellers em todo o mundo. Dois deles merecem destaque: ’Como as democracias morrem’, de Steven Levistky e Daniel Ziblatt, e ‘O povo contra a democracia’, que tem o interessante subtítulo: ‘Por que nossa liberdade corre perigo e como salvá-la’, de Yascha Mounk, ambos publicados em 2018.

Em linhas muito gerais, esses autores alertam sobre o risco que as democracias correm atualmente. Sua ruptura não decorre mais de golpes militares ou revoluções, e sim da via eleitoral. Populistas autoritários tomam o poder pelas urnas e a democracia se afirma como iliberal, ou seja, a maioria opta por subordinar as instituições independentes aos caprichos do Executivo ou por restringir os direitos das minorias que a desagradam.

Há exemplos recentes: a Venezuela, de Chávez-Maduro, e a Nicarágua, na América Latina; a Hungria, Polônia e Turquia na Europa; sem falar em Donald Trump nos Estados Unidos e Jair Bolsonaro no Brasil. Por toda a parte, partidos e líderes que se alinham com ideias autoritárias e restritivas de liberdades cresceram: na Itália, uma coalizão desse tipo governa o país, e siglas de ultradireita têm avançado em Portugal e na Espanha, além da presença (já mais antiga) na França.

Cabe fazer, então, a pergunta: as democracias estão morrendo, de fato? Alguns estudos mais recentes desmentem essa possibilidade, apesar de controvérsias. Dois renomados institutos divergiram em seus relatórios de 2023: a Freedom House aponta para melhoria paulatina no estado da democracia, enquanto o V-DEM alerta que avança o processo que chama de “autocratização” no mundo.

É preciso, a princípio, reconhecer que as forças políticas à direita cresceram e ganharam espaço por todos os lados. Seu discurso agressivo, nacionalista, conservador, antiglobalista, xenófobo e fortemente antipolítico encontrou eco em largas camadas das populações. Isso não é suficiente, porém, para que se possa afirmar que a democracia, entendida como um conjunto de instituições eleitorais com poder de lei que traduz as opiniões do povo sobre políticas públicas, esteja seriamente ameaçada.

São precipitadas as conclusões catastrofistas sobre o colapso da democracia. As lideranças de extrema-direita ou populistas autoritárias estão no poder em alguns poucos países. Trump foi derrotado, bem como Jair Bolsonaro, o que não significa, é claro, seus ocasos políticos. No caso brasileiro, pode-se antever um movimento de fortalecimento da direita tradicional, de princípios liberais, mas civilizada e respeitosa das instituições, a substituir o bolsonarismo radical e intransigente.

Na Europa Ocidental, não há nenhum partido radical de direita suficientemente forte para controlar um governo e, mesmo com representação razoável no Parlamento, são forças minoritárias em eventuais coalizões. E na Itália, onde os populistas de direita estão no poder, eles dependem dos partidos conservadores tradicionais para efetuar mudanças nas políticas de governo.

As democracias precisam, entretanto, ser fortalecidas nos tempos atuais. Devem compreender as mudanças sociais, culturais e tecnológicas em curso, notadamente o mundo digital. Este é o desafio do século 21, que exige reflexão e ações.