Tribuna do Leitor - Sábado, 20 de maio de 2023

[[legacy_image_268078]] A tal democracia

País continental, abençoado por Deus, dividido em poderes que não se misturam (Executivo, Legislativo, Judiciário), população indígena de 897 mil. Nas cidades vivem 325 mil. Em área rural, 572 mil. Há 5.572 quilombolas e 305 povos. Setecentas e vinte e cinco áreas ocupam 1,8 milhão de hectares. ou 1,3% da área do País, maior que o Sergipe. Podem explorar solo e subsolo a seu critério. O País necessita de autorização da Funai para acesso e exploração da área. Tem dotação aproximada de R\$ 1 bilhão, além de financiamentos, Poderes que fazem e dispõem de leis e interesses próprios, impondo a sociedade a pagar, em um ano, seis meses para impostos, submetidos a uma tirania da carga tributária. Até quando estes direitos serão suportados pelos contribuintes? Que democracia é esta? Valter José Vieira - São Vicente

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Salário

Fazendo uma pesquisa, verifiquei em média o quanto ganha um vereador, um deputado estadual, um deputado federal, um senador e cheguei à conclusão que nós, simples cidadãos, somos obrigados a elegê-los, não temos a menor culpa de colocá-los no parlamento ou no Executivo. Isso porque se um vereador, que ganha em média R\$ 5,6 mil por mês, fora as mordomias da Câmara Municipal, dá um total de R\$ 67,2 mil por ano. Em um mandato, R\$ 268,8 mil. O deputado estadual, que ganha na faixa de R\$ 25 mil por mês, pode chegar a um total no ano de R\$ 303,6 mil. Em seus quatro anos de mandato, pode chegar a R\$ 1.214 milhão. Um senador poderá chegar até quase o dobro desses ordenados. Portanto, principalmente os parlamentares que chegam a Brasília, no final do primeiro mandato já passam a ter status de milionários. Daí vem a pergunta: por que um milionário iria se importar com um bando de pobres lhes mendigando direito? Os políticos deveriam, por lei, trabalhar com o ordenado que recebem em seus empregos, mais uma porcentagem de 50% para legislar. Assim, eles colocariam a realidade dos trabalhadores nas pautas a serem debatidas. Josemilton de S. e Silva - Vicente de Carvalho

A próxima fase

Concluída a decisão a respeito das questões de condomínio, esperemos que não subsistam dúvidas sobre a posse e sobre as áreas, pois uma vez esquartejada a rês pública, é provável que surjam as divergências naturais e humanas sobre quem vai ficar com o melhor quarto e, aí, os embates seriam inevitáveis. Carlos D. N. da Gama Neto - Santos

Fake news

Ser a favor do PL 2.630 (com devidos ajustes) é minha opinião, dentro da preciosa liberdade de expressão - espero tê-la respeitada, assim como respeito os que pensam diferente. Igualmente, entendo o citado artigo do prof. Marcos V. Freitas como manifestação da opinião dele, com pontos consideráveis, mas acho prematuro falar em “reais intenções” de quem quer que seja. Algo precisa ser feito, temos que equilibrar opiniões contra fatos! Vidas e reputações vêm sendo destruídas a partir de fake news. Regular a publicação de mentiras não é censura (censura é a proibição prévia, antes da publicação). Conheci a censura e não traço paralelo entre liberdade de expressão e divulgação de notícias falsas, que só servem para desinformação, fomento de ódio, violência e destruição. Qualquer regulação a principio é incômoda, é o ônus de se viver em sociedade. Não se confunda liberdade com impunidade, muito menos regulação com censura! Será que os que aqui opinam conhecem o texto do PL na íntegra e o interpretaram corretamente? Há sentido em alegar direito à liberdade de expressão para ameaçar ou expor alguém ao perigo? A quem interessa manter a internet uma terra sem lei? Se duvida-se do poder malévolo das fake news, sugiro o filme Rede do Ódio, tranquilizem-se se forem capazes. Deixo aqui duas sugestões: que o IPAT promova uma pesquisa pública sobre o tema, guiando nossos representantes que votarão a matéria do PL. E, sendo aprovada a regulação, que seja nomeada Lei Fabiane de Jesus, em memória da trágica vítima da perversidade desses nossos estranhos tempos. Wania Rangel - São Paulo