Tribuna do Leitor - 28 de agosto de 2022

[[legacy_image_202882]] Democracia

Era eu estudante na Casa Amarela, em 1984, quando vivíamos sob a Constituição de 1969, promulgada sob o regime excepcional. Combati pela abertura política e pelo estado democrático de direito, sendo Santos área de segurança nacional, sem podermos eleger os cargos majoritários, estes definidos por eleição indireta para presidente e indicação “biônica” para o Governo do Estado e o Município. Veio Tancredo, eleito no colégio eleitoral, morrendo em seguida, quando assume Sarney. Depois, Ulysses Guimarães capitaneou a Assembleia Nacional Constituinte e nos legou, em 1988, a Constituição Primavera, “democrática e liberal”. Pois bem: Lula e as várias tendências que compunham a esquerda, MR8, Liberdade e Luta, PCB, PCdoB, PT, Convergência Socialista e outras que hoje se associam em partidos legalizados, até então se organizavam para ascender ao poder via processo eleitoral, abandonado o lume de revolta armada, reconhecendo que o estado de direto estava definitivamente implantado. Revolta-me, hoje, que estudantes de uma das maiores instituições de ensino do Direito (Largo de São Francisco) zurrarem em voz alta “pelo estado democrático de direito”. Ora, a Constituição é a mesma que os caciques do PSDB e PT de hoje ajudaram a promulgar em 1988! O que mudou? Nada. Vivemos ainda sob regime democrático, com a tripartição montesquiana dos poderes da República, embora o STF transponha seus limites vez por sempre. Idiotice querem o que já existe e vivemos. Tal “carta’ tem objetivo nitidamente eleiçoeiro, pois foi dirigida a um ato público (este sim ilegal, pois foi concebida contra um candidato à Presidência e em favor de outro). Estes moços, que se preparam para agir ex lege em suas carreiras, são frequentemente levados à ilegalidade por quem a eles manipulam, reivindicando o que já existe (alguém dos leitores foi alguma vez impedido de exercer o voto?). Infelizmente, a temperança e o discernimento desse bando (pois se associam para o crime) não contribuem em nada para o aperfeiçoamento da nossa sociedade. Evandro Duarte - Santos

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Integridade e eleições

Integridade é o candidato em sua campanha no horário gratuito da TV mostrar suas obras e não desvalorizar ou difamar seus oponentes. Se fomos feitos para as boas obras, a realização delas é importante para que sigamos o próprio Cristo. “Passarinho que muito canta caga no próprio ninho”, diz o ditado popular. João Horácio Caramez - Santos

Cães na areia

A legislação municipal de Santos ficou bem clara quando definiu em quais trechos de areia da orla santista é permitido passear com os cães. No entanto, ontem, sábado ensolarado, por volta das 13 horas, observei durante minha caminhada nada menos que oito cães com seus donos na areia e na água entre o Gonzaga e o Emissário. E não havia sinal ou vestígio de guarda municipal para coibir tal prática. Alerto aqui a Prefeitura sobre suas responsabilidades para com a população, a saúde pública e o meio ambiente. Eduardo Sanovicz - Santos

STF

Deixa eu tentar entender. Se um grupo qualquer planejar um sequestro, um ataque terrorista ou fizer apologia à pedofilia, o que deve acontecer? Investigação, não é mesmo? Agora, me diga uma coisa: planejar golpe de estado não é crime? O papel do estado não é o de investigar? Pois é, foi isso que o ministro Alexandre de Moraes, do STF, autorizou. E se não o fizesse, e se a possível conspiração virasse realidade, não seria um caso de omissão criminosa? Qual será então o motivo de tanta gritaria por parte dos bolsonaristas? Édison José de Aguiar - Cubatão

Plano Diretor

A Câmara de Santos vem discutindo, há meses, o novo Plano Diretor de Santos, que entre outras coisas tem por tarefa dar um norte para o que será a cidade nos próximos anos. Pela importância desse tema, pela definição que ele traça em termos de desenvolvimento e cenários, deveria existir uma forma de a população participar mais. No entanto, pouquíssimas pessoas sabem do que se trata e, consequentemente, não acompanham as discussões e a votação na Câmara. Uma tarefa para os vereadores e para a própria Prefeitura (se é que querem dar essa luz toda mesmo!) Maria Rosa Albuquerque - Santos