Tribuna do Leitor - 18 de julho de 2023

[[legacy_image_282035]] Santos-Jundiaí

Esta é uma ferrovia que foi inaugurada em 1867 por ingleses, com o nome São Paulo Railway. Depois do fim da concessão, em 1948, é que recebeu o atual nome de Santos-Jundiaí. Portanto, tem muita história para contar. Não entendemos até agora por que as ferrovias são desprezadas neste País para o transporte de passageiros. Para as concessionárias talvez não interesse, porque requereria mais mão de obra qualificada e estações. Mas os seus trilhos seriam mais ocupados, e ao longo do trajeto haveria mais moradores, deixando-lhes mais espaço vital. A população não se acumularia mais ao longo do litoral, como acontece hoje. Andei nessa ferrovia quando ela levava passageiros, subia a serra no famoso loco break, ou seja, vagão a vagão era puxado por um cabo para um novo patamar. Às vezes coincidia que outro vagão estava descendo do outro lado. Subi só mais uma vez, agora já com cremalheira, e a viagem foi mais rápida. Pena que não se olhe que uma viagem como essa possa render frutos do turismo, pois a descida ou subida será um prazer, para fotos e filmagens. Com um vagão restaurante, poder se levantar e andar no vagão, enfim, muito mais liberdade. Assim fazem os outros países que olham o turismo como uma fonte de renda, com mais empregos em várias áreas. Fernando Martins Braga - Santos

Em nome do progresso

Um dos cenários mais belos da cidade de Cubatão está sendo destruído. Refiro-me à grande alameda que separa o Centro e o Bairro Jardim Casqueiro. São centenas de árvores frondosas que estão sendo sacrificadas em nome do progresso. Embora o projeto de construção de um novo viaduto esteja com todas as licenças em dia, não se pode deixar de se lamentar pela desastrosa perda arbórea. Afinal, Cubatão possui um histórico perverso de agressão ao meio ambiente. Atualmente, a grande discussão se dá em torno da relação entre o aquecimento global e a destruição de florestas e áreas verdes urbanas, ocasionando as mudanças climáticas que têm provocado tragédias em todo o mundo. Nesse sentido, Cubatão deveria ser exemplo de preservação ambiental. Licenças ambientais como esta que foi concedida deveriam ser terminantemente proibidas. Isso, talvez, colaborasse para que engenheiros e arquitetos pensassem em novas alternativas que associem o desenvolvimento e a preservação do meio ambiente. Mas o mal está feito! E não há compensação que possa reparar tamanha agressão, embora o Ministério Público tenha determinado a instauração de inquérito civil com o objetivo de apurar eventuais danos ambientais no local. Esperamos que o fato ajude a criar a consciência de que não há mais espaço para a degradação ambiental em nossa cidade e no mundo e que os órgãos ambientais repensem concessões como esta. O futuro agradece. Welington Ribeiro Borges - Cubatão

Pedágio

Na edição do dia 14, na seção Dia a Dia desse jornal, a Artesp informou que o reajuste do pedágio obedeceu ao previsto nos contratos de concessão. Entretanto, a lei de concessão para o Estado, de 1998, determinava que o reajuste seria feito com base no índice IGP-M, podendo ser substituído por outro, caso este fosse extinto. Cabe àquela agência, que representa o Governo para aumentar preços de serviços, um esclarecimento do porque da mudança de índice, do IGP-M para o IPCA, e transparência à população quando as regras são quebradas. Precisa de seriedade e honestidade no cumprimento de leis. Alterações em dispositivos da lei somente podem ser feitas com autorização de quem a aprovou. Roberto Xavier - Santos

Reformas

Há décadas o País reclama por reformas administrativa, tributária, eleitoral e judiciária. A cronologia deveria ser esta, pois a primeira deveria igualar os direitos de todos os brasileiros, sem qualquer distinção, o que resultaria numa economia aos governos federais, estaduais e municipais, acabando com privilégios de uma classe sustentada por outra que paga a conta. A tributária está em pauta e a eleitoral e judiciária poderiam ser feitas concomitantemente com as demais, pois bastaria introduzir o voto distrital, projeto engavetado há anos, extinguir o voto proporcional e impor a decisão de segunda instância. Mas voltando à tributária, que está sendo tocada a toque de caixa e visa a criação da CBS, que substituirá os impostos federais, e o IBS, que unificará o ICM e o ISS, cujas alíquotas são desconhecidas, mas que deverão ser altas o suficiente para suportar os gastos dos governos, que não fizeram a citada reforma administrativa. Soma-se a isso a quantidade enorme de exceções criadas que deverão ser compensadas por maiores alíquotas. Outra ameaça que se vislumbra é a criação do conselho federativo que irá gerir o IBS, composto por 27 representantes dos estados e DF e mais 27 municipais, e que distribuirá os impostos arrecadados, enterrando o princípio federativo, pois os municípios e estados perderão as suas autonomias arrecadatórias e administrativas, ficando na dependência das decisões daquele conselho. O jogo político partidário daqueles representantes poderá estrangular os estados dissidentes. O Cavalo de Troia está à porta, oferecendo o melhor dos mundos mas trazendo no seu bojo uma ameaça de maiores impostos e cerceamento federativo. Ademir Alonso Rodrigues - Santos