A quarentena para que “alguns” funcionários públicos possam concorrer em eleições

Fica cada vez mais claro que essa medida visa apenas dificultar a entrada dos militares na política

Por: Tenente Coimbra  -  05/10/21  -  07:36
 O presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje que vai vetar a quarentena eleitoral para juízes e policiais militares
O presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje que vai vetar a quarentena eleitoral para juízes e policiais militares   Foto: Alan Santos/PR

A exigência de que magistrados ou membros do Ministério Público, guardas municipais, policiais militares, federais, rodoviários federais, civis e integrantes das Forças Armadas cumpram um período de quarentena para que possam concorrer em eleições tem gerado controvérsias.


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A proposta é de que esses profissionais se afastem dos cargos quatro anos antes das eleições para ter o direito de disputar cargos eletivos. O texto ainda precisa do aval do Senado para entrar em vigor. Se também for aprovada pelos senadores, a norma valerá apenas a partir de 2026. Até lá, continuará valendo o afastamento pela regra geral, em 2 de abril do ano eleitoral.


Caso o projeto seja aprovado sem alterações nos plenários da Câmara e do Senado e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro até outubro deste ano, o caminho para as eleições de 2022 estará fechado para militares, policiais, juízes e promotores. As últimas eleições foram marcadas por um avanço nas candidaturas de representantes das Forças Armadas, magistratura, Ministério Público e polícias. A aprovação do texto de 371 páginas e mais de 900 artigos é uma promessa de campanha de Arthur Lira (Progressistas - PP).


Os deputados que votaram a favor da quarentena destacaram que esse período de afastamento é necessário para evitar que a política interfira no trabalho de cada um dos profissionais atingidos pela medida. Mas então entendemos que somente os profissionais citados teriam interferência em seus trabalhos e os demais, não?! Entendo que a quarentena só seria justa se atingisse todos os servidores públicos. Mas ainda assim seria uma decisão muito ruim para a democracia, tolher o direito dos cidadãos a se candidatar em condições iguais aos demais servidores públicos.


Como dar um tratamento diferenciado para determinada categoria? Exigir que a pessoa saia do seu cargo por quatro anos, fique sem emprego, sem renda, para poder se candidatar.


O presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje que vai vetar a quarentena eleitoral para juízes e policiais militares, caso ela seja aprovada pelo Congresso.


"Um absurdo, espero que o Senado não aprove isso daí. Se o cara sai da cadeia, pode ser candidato à Presidência da República, e você, militar da ativa, não pode ser candidato a vereador. Se passar no Senado, e acho que não passa, obviamente, a gente veta", disse ele durante a live semanal.


Fica cada vez mais claro que essa medida visa apenas dificultar a entrada dos militares na política, mas a grande questão é o porquê estamos incomodando tanto?


Os políticos de carreira vêm perdendo credibilidade diante dos eleitores, isso aconteceu em função da derrocada da classe política, da perda de força dos sindicatos e do crescimento de militares entrando nos pleitos. Neste momento, eles temem a concorrência!


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