Mais uma opção contra a violência às mulheres

Impressiona o alto índice de demora para que mulheres vítimas de violência façam as denúncias. A média é de cinco anos, segundo dados das delegacias de defesa da mulher.

Muitas mulheres em situação de violência doméstica e familiar não buscam, num primeiro momento, a punição do seu parceiro.

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Elas tentam resolver tais problemas dentro de casa e este resultado positivo, muitas vezes, não acontece por falta de terem alternativas para que cessem aqueles atos degradantes, que adoecem sua família e cheguem até a agressões fatais.

Em busca destas alternativas, ouvi especialistas e apresentei o Projeto de Lei 4311, que cria núcleos especializados voltados a homens com perfil violento, agressores ou com indicativos para a prática destes atos contra as mulheres.

O projeto foi aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados. Agora, segue para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovado, vai para a sanção do presidente da República.

A iniciativa visa conscientizar homens com este perfil violento sobre seu papel social e a necessidade de respeito à mulher. Os homens encaminhados aos núcleos farão adesão voluntária ao programa, indicados para serviços da rede de proteção à mulher, por familiares ou qualquer pessoa da sociedade civil.

A análise do perfil do homem será feita pela Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher, a qual poderá fazer parcerias com profissionais aptos a tratar de assuntos de conscientização do homem, elaborando encontros em grupos nestes núcleos.

Especialistas lembraram que, muitas vezes, a vítima não considera seu parceiro um criminoso, mas um indivíduo que reproduz uma cultura por ele vivida e absorvida, necessitando de uma ressignificação, que ocorrerá por intermédio de grupo de homens, que serão conduzidos a estes núcleos para momentos de reflexão e reeducação.

O objetivo desses núcleos não é apenas ser um canal para os homens, mas um meio de contribuir com a redução da violência doméstica e familiar. Os especialistas alertam que a punição nem sempre é solução. Cada vez mais, o diálogo vem se mostrando arma potente de combate à violência e, em muitos casos, capaz de transformar vidas.

Outro aspecto é preparar o cidadão para não repetir o comportamento em eventuais novos relacionamentos.

Ainda que se trate de ex-casais, ou não, há também a necessidade de ressignificação dos atos anteriormente praticados e não denunciados, ou até denunciados, mas que a mulher não tem interesse no prosseguimento das apurações.

Afinal, ex-casais constroem novos relacionamentos e os erros poderão ser repetidos se não houver uma atenção para estas situações. Ter mais esta opção é sempre importante. Isso sem jamais abrir mão de mantermos uma atenção constante a qualquer indício de violência à mulher e denunciá-los imediatamente às autoridades.