A tentação de remar como os noruegueses

(Pixabay)

Se no futebol a seleção da Noruega agora figura entre os cases de estudo para não passarmos vexame na próxima Copa do Mundo, há tempos que o país chama a atenção do setor energético brasileiro por sua postura diante da transição: por um lado, é uma referência internacional em termos de sustentabilidade, por outro, está entre os maiores exportadores de petróleo e gás do mundo.

O setor fóssil representa cerca de 20% do PIB norueguês, aproximadamente 45% das suas exportações e uma parcela importante da arrecadação pública. Além disso, é considerado um dos principais responsáveis pelo seu invejável nível de desenvolvimento socioeconômico. Essa importância se deve principalmente ao fato de que, há mais de 50 anos, recursos obtidos com essas exportações têm sido direcionados para financiar um projeto nacional de desenvolvimento. O principal mecanismo é o Fundo Soberano da Noruega, que visa transformar essas riquezas finitas em patrimônio permanente para as gerações futuras. Também são pilares fundamentais da estratégia a exploração gradual e planejada das reservas, a forte capacidade técnica e regulatória do Estado, a elevada tributação da renda petrolífera, o desenvolvimento de fornecedores nacionais e de competências industriais, e investimentos contínuos em educação, ciência, inovação e infraestrutura. Diante desse sucesso, das reservas de petróleo ainda inexploradas no Brasil e da importância da commodity para a nossa economia, é grande a tentação de replicarmos o modelo por aqui.

Entretanto, o contexto em que a Noruega construiu esse plano era muito diferente do atual.

Grande parte estratégia foi implantada entre as décadas de 1970 e 1990, quando a emergência climática ainda não ocupava o centro da agenda internacional e era inexistente a valoração monetária de atributos ambientais de produtos, economias e países. Hoje, não é mais possível simplesmente replicarmos um modelo baseado na expansão contínua da produção de petróleo. Um plano contemporâneo de longo prazo que replique o sucesso norueguês precisa ser, sobretudo, um plano para construir as bases econômicas da economia pós-carbono. Ou seja, a renda dos combustíveis fósseis deve servir no máximo - e com limites temporais e volumétricos - para acelerar a transição para uma economia de baixo carbono, ao mesmo tempo em que as sociedades reduzam a dependência global desses combustíveis.

O Plano de Transição Ecológica, capitaneado pelo Ministério da Fazenda, tem condições de guiar essa estratégia, como uma política de Estado de longo prazo. O principal atributo nessa direção é o fato de reconhecer que os principais desafios brasileiros no paradigma da transição energética e do desenvolvimento socioeconômico não são energéticos, mas sim estratégicos.

Ao longo dos últimos quarenta anos, o Brasil passou por um processo de desindustrialização e perda de complexidade econômica. Sua pauta exportadora tornou-se mais concentrada em produtos primários ou de baixo processamento, como minério de ferro, petróleo bruto e commodities agrícolas. Superar essa primarização da economia pressupõe que a descarbonização da economia seja incorporada como estratégia de desenvolvimento, PIB, emprego e renda: temos de identificar para quais segmentos das cadeias globais de valor a industrialização das vantagens comparativas brasileiras pode gerar maior crescimento econômico, inovação, empregos qualificados e redução das emissões. Ou seja, o Brasil não precisa reproduzir as iniciativas norueguesas que deram certo. Precisa, sim, replicar a capacidade daquele país de pensar estrategicamente. Assim como eles utilizaram a riqueza do petróleo para construir uma economia mais complexa, podemos utilizar nossas demais vantagens naturais extraordinárias — energia renovável, biomassa, minerais críticos, biodiversidade e uma das matrizes elétricas mais limpas do mundo — para liderar uma nova etapa de industrialização verde. Quanto ao futebol, deixo a tese para os entendidos, mas só digo uma coisa: não é remando que chegaremos lá.