Um olhar de esperança

[[legacy_image_137927]] Adeus 2021, bem-vindo 2022! Fazendo uma singela retrospectiva do ano passado nos damos conta que o Poder Judiciário foi bastante confrontado por questões polêmicas, que mexeram com os alicerces da sociedade brasileira. Foram proferidas importantes decisões pelo Supremo Tribunal Federal - muito controvertidas - que extrapolaram o ambiente jurídico comprometendo, inclusive, o ambiente político do presente ano.

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O principal exemplo deste estado de coisas é a Operação Lava Jato, tendo em vista as anulações de suas principais condenações, em especial do ex-presidente Lula e dos processos do ex-deputado federal Eduardo Cunha entre outras decisões. Isso se deu em razão de inúmeras nulidades que eivaram os processos de vícios insanáveis, num verdadeiro desprestígio à justiça.

A legislação penal não admite a produção de prova alguma que ofenda a norma legal ou mesmo um princípio moral. Exige que nós tenhamos certeza dos fatos, não nos deixando levar por ativismo judicial ou mesmo a espetacularização do processo penal com vistas a obter sentenças condenatórias. Infelizmente toda essa situação nos tomou quase oito anos.

Ingressando em 2022 e amadurecidos pelas lições do passado, nos confrontamos com uma verdade incontestável: não existem atalhos, não existem fórmulas mágicas nem tampouco justiceiros alados. A sociedade brasileira pode contar, apenas e tão somente, com a justa e reta aplicação da lei. Não podemos abrir mão da imparcialidade, da presunção de inocência, da presença de um juiz natural da causa, da ampla defesa e do contraditório, enfim, assegurar a presença dos princípios básicos do processo penal.

Observar o futuro é lançar um olhar para uma sociedade mais justa e igualitária. Não podemos ser açodados e em nome do famigerado “combate à corrupção” atropelarmos as instituições, rasgarmos os códigos e a Constituição Federal pois, como a história nos ensina, não colheremos bons frutos, como no exemplo acima, movimentando a máquina pública para, em menos de uma década, constatarmos que as condenações não param em pé sob um olhar legalista.

Diante de toda essa experiência acumulada, numa verdadeira mistura de olhar técnico e esperança, creio que construiremos um 2022 melhor, com a Justiça de mãos dadas com a sociedade, concedendo a resposta que todos queremos, alcançando, enfim, a paz social que tanto almejamos. É o meu desejo.