Quem ama cuida da liberdade

(Imagem ilustrativa/ Agência Brasil)

Confesso que sempre gostei de novelas. Elas fizeram parte da minha infância, acompanharam diferentes momentos da minha vida e, gostemos ou não, ocupam um espaço na formação cultural brasileira. Durante décadas, foram capazes de levar para dentro das casas discussões sobre política, família, preconceito, violência e tantas outras questões que ultrapassavam os limites da ficção. Nos últimos anos, todavia, a rotina da advocacia acabou reduzindo o tempo dedicado aos folhetins.

Recentemente, por influência da minha namorada Renata, acabei assistindo alguns capítulos da novela “Quem ama cuida” da TV Globo. Confesso que as cenas de júris e audiências arrancaram mais risadas do que propriamente admiração técnica. Também não passou despercebida a admiração que ela demonstra pelo protagonista da trama Chay Suede, circunstância que me obrigou a disputar sua atenção com ele, algo que venci, evidentemente. Entre uma brincadeira e outra, a história, de fato, chamou minha atenção.

Nos dias que se sucederam, me deparei com um vídeo no qual a atriz Letícia Colin reflete sobre o drama enfrentado por sua personagem na novela. Ao comentar a experiência de interpretar alguém que enfrenta o cárcere, ela trouxe à tona uma questão muitas vezes esquecida no debate público: o que acontece depois da prisão. A discussão sobre segurança pública costuma concentrar-se na entrada das pessoas no sistema penal. Fala-se muito sobre prender. Fala-se pouco sobre o retorno à liberdade.

O Brasil possui uma das maiores populações carcerárias do mundo, com mais de 960 mil pessoas presas. Em 2023, o Supremo Tribunal Federal reconheceu que o sistema penitenciário vive um estado de coisas inconstitucional, marcado por graves violações de direitos humanos. E o problema não termina com a liberdade: cerca de um terço dos egressos retorna ao cárcere, frequentemente em razão da falta de trabalho, da fragilidade dos vínculos familiares, da baixa escolaridade e da insuficiência de políticas públicas voltadas à reinserção social.

Há quem sustente que a preocupação com a reinserção social representa complacência com o crime. Não compartilho dessa visão. Defendo que a sociedade tem o direito de exigir responsabilização por condutas criminosas. Mas também possui interesse em reduzir a reincidência e aumentar a segurança pública. Sob essa perspectiva, reinserir não é um gesto de indulgência; é uma estratégia de prevenção.

Por essa razão, considero relevante que novelas se disponham a abordar temas dessa natureza. Nem sempre o debate jurídico alcança a população da forma necessária. A ficção e seus protagonistas possuem a capacidade de humanizar problemas complexos e provocar reflexões que dificilmente surgiriam em ambientes mais técnicos. Desta forma, cumprem um papel social que merece reconhecimento.

Recentemente, iniciativas institucionais passaram a enfrentar esse problema de forma mais estruturada. O Plano Pena Justa, desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça e pelo Ministério da Justiça, busca criar mecanismos que permitam uma saída do sistema prisional com mais proteção, acesso a direitos e oportunidades concretas de reinserção. O êxito dessas medidas ainda dependerá de inúmeros fatores, mas o simples reconhecimento do problema já representa um passo importante.

A realidade penitenciária brasileira exige menos discursos apaixonados e mais disposição para enfrentar fatos. Prisões continuarão existindo e devem existir. A responsabilização criminal continua sendo elemento indispensável à convivência social. O que não podemos ignorar é que a segurança pública também depende daquilo que acontece depois do cumprimento da pena. É nesse ponto que a novela exerce um papel essencial quando anda de mãos dadas com a realidade.