Quando o respeito vai a júri

(Reprodução/Pixabay)

O Tribunal do Júri sempre ocupou um lugar especial na minha trajetória profissional. Como advogado criminalista, participei de dezenas de julgamentos, alguns deles de grande repercussão, nos quais liberdade e responsabilidade caminharam lado a lado. Certamente por isso tenha pensado bastante antes de escrever sobre os acontecimentos recentemente registrados em um julgamento realizado em Guarulhos. Não pelas pessoas envolvidas, mas pela imagem que episódios dessa natureza projetam sobre uma das mais nobres instituições do processo penal brasileiro.

O caso ganhou repercussão após um desentendimento entre integrantes da defesa e o representante do Ministério Público durante o julgamento dos policiais militares acusados de participação no homicídio do empresário Antônio Vinícius Gritzbach. A tensão atingiu tal dimensão que os advogados deixaram o plenário, o Conselho de Sentença foi dissolvido e o julgamento acabou anulado, devendo ser realizado novamente. A frustração das vítimas e de seus familiares é compreensível. Também é natural que a sociedade questione como um julgamento dessa importância terminou dessa forma.

Prefiro, entretanto, enxergar esse episódio por outro ângulo. O Tribunal do Júri sempre foi um espaço de firmeza, nunca de hostilidade. Acusação e defesa ocupam posições opostas porque essa é a essência do sistema acusatório. Confrontam argumentos e sustentam teses muitas vezes inconciliáveis. Nada disso, porém, transforma adversários processuais em inimigos pessoais. O respeito recíproco sempre foi uma das maiores virtudes do Júri.

Guardo com enorme carinho uma lembrança dos primeiros anos da minha carreira. Em um dos julgamentos de que participei, tive a responsabilidade de atuar em um Tribunal do Júri cuja acusação era conduzida por quem considero o maior promotor de justiça do júri do Brasil, doutor Octávio Borba de Vasconcelos Filho. Os debates foram intensos, como naturalmente devem ser. Cada um defendeu sua convicção com firmeza e dedicação. Terminado o julgamento, já tarde da noite, fomos jantar no tradicional restaurante Almeida. Aquela cena jamais saiu da minha memória. Ela ensina que a contundência dos argumentos jamais precisa sacrificar a elegância das relações.

Foi esse espírito que procurei levar para todos os plenários em que atuei desde então. Nunca participei de um júri em que uma discussão pessoal superasse o compromisso institucional que une advogados, promotores, magistrados e servidores. Evidentemente, existem momentos de tensão. O Tribunal do Júri desperta emoções intensas, pois ali se discutem vidas, famílias e liberdade. Ainda assim, espera-se de seus protagonistas um grau ainda maior de equilíbrio.

Aprendi que a combatividade no Tribunal do Júri não se mede pelo tom da voz, mas pela qualidade dos argumentos, pela força das provas e pelo respeito às garantias processuais. O mesmo se espera do Ministério Público. O plenário não é espaço para disputas pessoais, mas para a busca da justiça. Quando desavenças entre seus protagonistas passam a ocupar o lugar do próprio julgamento, todos saem prejudicados — acusação, defesa, Poder Judiciário e, sobretudo, aqueles que aguardam uma resposta do sistema de Justiça.

Penso que acusação e defesa compartilham um objetivo comum, ainda que percorram caminhos distintos: a realização da justiça. Cada qual exerce um papel indispensável ao funcionamento do Estado Democrático de Direito. O advogado não existe para impedir condenações, assim como o promotor não atua para obtê-las a qualquer custo. Ambos existem para que o julgamento seja justo. Quando esse propósito permanece acima das divergências pessoais, o Tribunal do Júri reafirma sua grandeza. Quando ele se perde, todos saem menores do que entraram no plenário.