Lamar Johnson: justiça se faz com a punição do verdadeiro culpado

[[legacy_image_247926]] Nesta última semana o noticiário foi tomado por um caso chocante. Um cidadão americano passou 28 anos preso e, após esse período, foi solto por força de testemunhas que mudaram os seus depoimentos e, ato contínuo, produziram prova da inocência deste no tocante à acusação por homicídio. Lamar Johnson, de 50 anos, foi acusado da morte de Marcus Boyd e a sua condenação se deu em 1994. Neste novo julgamento realizado no Tribunal de St. Louis, no estado do Missouri, foram colhidos novamente os depoimentos pelo juiz do caso e foram constatadas “evidências claras e convincentes” de que o suposto culpado não cometera crime algum.

Clique, assine A Tribuna por apenas R\$ 1,90 e ganhe centenas de benefícios!

As imagens amplamente divulgadas mostraram Johnson muito emocionado quando do momento do proferimento da decisão, enquanto amigos e familiares aplaudiam o ato. No ano passado o advogado Kim Gardner havia apresentado moção com vistas a libertar Johnson depois de conduzir uma investigação em conjunto com a organização legal sem fins lucrativos chamada “innocence project”. Essa iniciativa da defesa técnica permitiu com que houvesse um novo julgamento e a partir daí, a correção desse erro judiciário grotesco.

Refleti muito durante esses dias a respeito desse caso. Fiquei imaginando quantos casos como esses existem no mundo, em especial no Brasil. O meu coração foi tomado por sentimentos de desalento e um certo amargor. O meu trabalho, e por qual razão não dizer a minha vida, é norteada pelo sentimento de busca pela justiça. Enquanto advogado criminalista, uma posição bastante difícil de se estar no mundo atual, lutamos pela justa e reta aplicação da lei. Lutamos para impedir que em quaisquer instâncias ou tribunais alguém venha a ser responsabilizado por uma conduta que não cometeu. E esse caso é a antítese dessa busca.

Aprendemos, desde os bancos acadêmicos, que é preferível a absolvição de alguém que porventura cometeu um crime do que convivermos com o risco ou possibilidade de permitirmos o cumprimento de pena por uma pessoa que não praticou crime algum. Daí passamos a estudar legislações, doutrinas e jurisprudências das mais variadas para, com a utilização do aparato estatal, trabalharmos para impedir que isso aconteça: a manutenção de um ser humano encarcerado por um delito que não cometeu. Sendo assim, o que pensar desse caso? 28 anos preso em razão de uma decisão equivocada da justiça.

O jovem de 22 anos preso e condenado é remetido para o sistema penitenciário e 28 anos depois é devolvido ao convívio social sem ter cometido nenhum crime. Como poderemos reparar a vida desse homem? Não consigo imaginar meios para consertar um erro tão gritante como esse. Nada e nem ninguém conseguirá devolver a vida não vivida de Lamar Johnson. A família destruída, carreira, amores, viagens, tudo aquilo que não pôde ser experimentado por uma análise distorcida das provas ou por não se reconhecer o princípio básico do “in dubio pro reo”.

Num momento da vida brasileira no qual a violência impera e a insegurança é a regra, se mostra difícil encontrar ouvidos para ouvir a respeito de regras processuais, garantias legais e direitos dos acusados das práticas de crimes. Entretanto, casos como esse lançam luz numa temática que parece distante, mas está no nosso dia a dia trazendo consequências para as nossas vidas. A aplicação do direito e a distribuição da justiça não se fazem apontando um responsável por um crime, é preciso que apontemos com precisão cirúrgica aquele que, de fato, delinquiu, e não apontarmos alguém de forma açodada para prestarmos contas à opinião pública. Justiça se faz com a punição do verdadeiro culpado.