Em Tempo: Faça a sua aposta

(Joédson Alves/ Agência Brasil)

Indiscutivelmente, as bets estão hoje na vida dos brasileiros e principalmente no futebol nacional. Bet é uma palavra em inglês que significa simplesmente “aposta”. No mercado on-line, o termo já faz parte do nosso idioma, se referindo a “vou fazer uma bet ou entrei nessa bet”, via de regra envolvendo um evento esportivo.

Em síntese, bets são plataformas digitais nas quais usuários depositam dinheiro e palpitam sobre resultados de eventos esportivos. A expectativa, obviamente, é ganhar e lucrar ou resolver problemas financeiros pessoais ou familiares. Numa visão simplista, é como entrar num cassino, escolher uma mesa e apostar.

Em tese, no Brasil, a prática e exploração dos jogos de azar são proibidas, conforme Decreto-lei número 9.215 de 30 de abril de 1946. Tal documento é uma verdadeira piada, por aqui se tem opção de todo tipo, um dos mais famosos em ligeira clandestinidade é o chamado Jogo do Bicho. Dezenas de vezes se falou que o jogo seria liberado no País, porém, oficialmente, isso nunca ocorreu. Um exemplo simples: em nenhum ponto de nosso território há um cassino legal em pleno funcionamento, os adeptos de tal hábito são obrigados a viajar para o Cone Sul ou até mesmo para o paraíso chamado Las Vegas.

As chamadas bets são hoje a salvação financeira do futebol brasileiro. Entre os chamados grandes, a quase totalidade tem uma bet como patrocinadora. Em tese, nada irregular, se a empresa estiver dentro da lei que regulamenta o setor.

Pois bem: o Governo Federal está indicando que pode editar uma MP (Medida Provisória) para endurecer as regras e proibir jogos e cassinos online, como, por exemplo, o jogo do Tigrinho. Para o presidente Lula, o vício em apostas é uma doença e sua intenção é combater o endividamento gerado pelas bets entre as famílias mais pobres.

As chamadas apostas esportivas não devem ser totalmente proibidas, contudo, devem enfrentar regras mais rígidas. Um ponto tem causado grande preocupação: poderão ocorrer limites severos para propaganda de casas de apostas e restrições a patrocínios no setor.

A possibilidade de edição da MP conseguiu quase um milagre: a união de federações e grandes clubes do Brasil, por meio de um manifesto intitulado “O Fim do Futebol Brasileiro”. De pronto, num tom até ponderado, indica que o futebol acompanha com atenção as discussões sobre o mercado de apostas no Brasil e reconhece os desafios de sua consequente expansão, além dos impactos sociais especialmente entre as pessoas mais vulneráveis. E defende o aprimoramento de medidas de proteção, fiscalização, educação e prevenção.

Ressaltam, porém, e com razão, que nos últimos anos os investimentos de empresas de apostas autorizadas se tornaram uma das principais fontes de receitas do esporte nos mais variados níveis. E mais: que tal ação impulsionou o futebol brasileiro de tal forma a dominar o cenário sul-americano em competições como a Libertadores e a Sul-Americana.

Ainda no manifesto, novamente com razão, alertam que se trata de um mercado que já existia e movimentava clandestinamente bilhões de reais, e que o Brasil implantou um ambiente regulado, com as empresas passando a recolher impostos e assumindo obrigações relacionadas à proteção do consumidor. Na opinião das federações e clubes, a inviabilização do modelo atual abrirá caminho para que os apostadores migrem para plataformas clandestinas, que não têm limites e nada acrescentam ao País.

Segundo o manifesto, que também procurou dramatizar o cenário, a MP nos termos comentados será um golpe fatal para o futebol brasileiro, levando vários clubes à insolvência. Sem falar na insegurança jurídica que a medida acarretará em contratos firmados sob marco regulatório aprovado pelo Congresso Nacional. E concluem, num tom de alerta máximo, destacando que o torcedor “não pode pagar essa conta, e que se acabarem com o mercado regulado as apostam não acabam, o futebol é que acaba”.

Sem dúvida, os dois lados têm bons e convincentes argumentos. Proibir pura e simplesmente não resolve absolutamente nada, as apostas continuarão e permanecerá o ambiente de pura hipocrisia de que no Brasil o jogo é proibido. O melhor caminho é o diálogo aberto e honesto, com foco em todos os reflexos que o problema apresenta.

Federações e clubes têm mesmo que se preocupar com eventual MP, seria decretar também o caos financeiros nas gestões. Porém, a questão social tem que ser profundamente avaliada, os exemplos de desespero familiar são muitos.

É impossível prever o que ocorrerá. Ironicamente, por enquanto, que cada um faça a sua aposta.