O silêncio pode matar
A Alesp realizará solenidade para assinatura do termo de adesão à campanha Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica
Na próxima terça-feira (21), a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) realiza solenidade para assinatura do termo de adesão à campanha Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica. Na mesma ocasião, ocorre o lançamento da segunda edição da pesquisa JUS Barômetro, realizada pela Associação Paulista dos Magistrados (Apamagis) e o Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe), sobre violência doméstica. Como se vê, um assunto que precisa e está sendo discutido.
Enquanto parlamentar, fico especialmente realizado por de alguma forma tentar contribuir para o combate desse tipo de crime que, é triste, permanece frequente em nossa sociedade. Nesta quarta-feira (15), o governador João Doria sancionou o projeto de lei 108/20, que apresentei na Casa no ano passado. Assim, agora é lei estadual: os condomínios paulistas – residenciais e comerciais – devem comunicar aos órgãos de segurança pública a ocorrência ou indícios de casos de violência doméstica contra mulheres, crianças, adolescentes ou idosos.
A denúncia pode ser encaminhada pelo síndico ou a administradora condominial em até 24 horas após o fato. Placas sobre o teor da lei devem ser afixadas em pontos comuns dos edifícios, para o conhecimento de todos os moradores.
É importante salientar que a comunicação pode ser feita de forma anônima por qualquer condômino. Se o síndico por alguma razão não se sentir confortável em levar o caso diretamente às autoridades, tem a prerrogativa de enviá-lo à administradora do condomínio, que deverá concluir o trâmite.
Todo ato de agressão é crime e, portanto, não pode ficar impune. Quem assiste impassível a qualquer espécie de brutalidade, ainda que a distância, acaba sendo conivente – mesmo que por simples omissão. Lutemos para mudar esse cenário.
