De voltas aos trilhos

O transporte ferroviário é subutilizado em São Paulo – responde por apenas 11% dos modais adotados no Estado

Por: Kenny Mendes  -  22/04/22  -  07:02
Lei Federal 14.273/2021 é considerada o novo marco regulatório do setor
Lei Federal 14.273/2021 é considerada o novo marco regulatório do setor   Foto: Matheus Tagé/AT

O transporte ferroviário é subutilizado em São Paulo – responde por apenas 11% dos modais adotados no Estado, onde o predomínio amplo é do rodoviário (84%). Mas esse descompasso tende a ficar menor com a aprovação da Lei Federal 14.273/2021, considerada o novo marco regulatório do setor.


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Será permitido o deslocamento pelas estradas de ferro por linhas de trajeto curto (shortline), que, agora, também passam a ficar sob responsabilidade de estados e municípios. Com o objetivo de promover a expansão da nossa rede de ferrovias, o Governo do Estado enviou à Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) um projeto de lei que autoriza a exploração da infraestrutura ferroviária em solo paulista por meio de novas concessões à iniciativa privada.


Sempre fui favorável à expansão da utilização dos trens, seja para passageiros ou cargas, no Brasil. Isso promoveria a revitalização de antigas linhas hoje abandonadas, criaria alternativas mais sustentáveis de transporte e contribuiria para reconfigurar a mobilidade nas nossas cidades.


A Secretaria de Estado de Logística e Transportes criou o PAM-TL (Plano de Ação de Transporte de Passageiros e Logística de Cargas para a Macrometrópole Paulista), que estipula investimentos privados de até R$ 70 bilhões. A Baixada Santista será uma das cinco regiões metropolitanas contempladas.


Também está prevista, no plano, a licitação da Linha Verde – rota carbono zero de ligação bimodal (rodoviária e ferroviária) entre São Paulo e o Porto de Santos para escoamento da produção nacional.


Essa movimentação no setor é um bom sinal para um antigo sonho dos moradores da Baixada: a reativação da linha turística entre a Capital e Santos. Participei de uma das duas viagens-teste realizadas em 2019, com a participação do hoje governador Rodrigo Garcia. Ambas consideradas bem-sucedidas pelos técnicos do Estado.


A aprovação do novo marco regulatório nos traz a esperança de que, num futuro próximo, esse projeto possa sair do papel. Vou continuar batalhando por isso.


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