A corrida contra o tempo
A pandemia do novo coronavírus agravou uma situação que já se mostrava difícil
A pandemia do novo coronavírus agravou uma situação que já se mostrava difícil. Não bastasse a instabilidade econômica existente antes de 2020, quando a covid-19 chegou ao país, a inevitável crise financeira que assola mercado e instituições públicas desde então interrompeu uma série de projetos antes planejados por municípios brasileiros.
Uma possível saída para os executivos estaduais e municipais retomarem seu plano de desenvolvimento são as parcerias público-privadas, as chamadas PPPs. Instrumento previsto em lei no Brasil desde 2004 e muito adotado em diversos países desenvolvidos, a tendência é também expandirmos seu uso por aqui – principalmente a partir do próximo ano, no pós-pandemia.
Um exemplo conhecido de PPP é a administração da Linha 4 (Amarela) do Metrô de São Paulo, cujo serviço foi amplamente modernizado e obteve aprovação de mais de 80% dos usuários. Em nosso quintal, Santos pretende fechar uma parceria público-privada até o início de 2022 para o gerenciamento da coleta de lixo. O contrato estimado de R$ 8 milhões por 30 anos deve representar uma economia mensal de R$ 316 mil na comparação com o atual, incluindo vários investimentos em modernização do sistema.
No final de 2019, votei favoravelmente na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) pela extinção da Dersa, estatal que administrava as travessias litorâneas paulistas com um desempenho pífio e suspeitas diversas de irregularidades. O Governo do Estado tem a intenção de terceirizar o modal – sugeri, à época, que a PPP poderia ser uma opção, o que está em estudo.
A Lei 11.079/2004, que regula as PPPs, estabelece possibilidades como a remuneração do parceiro privado vinculada ao desempenho, a objetiva divisão de riscos (o que sempre ficava restrito ao gestor público) e um fundo garantidor. É um instrumento que pode assegurar economia, ganhos de eficiência, acréscimos de qualidade e sustentabilidade financeira.
Para os municípios, que normalmente lutam contra a falta de recursos e de equipes técnicas com experiência para estruturar projetos, as PPPs podem significar uma luz no fim do túnel após os estragos causados pela pandemia.
