Segundo capítulo

[[legacy_image_18224]] Em tempos normais, os municípios já sofrem para conseguir equilibrar suas finanças e manter a área da saúde em ordem. Com o novo coronavírus, a situação se tornou muito mais complicada. Além da destinação não prevista de recursos para o enfrentamento à doença, a arrecadação de impostos diminuiu sensivelmente. O cenário para 2021 é preocupante.

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Para piorar o cenário, uma nova onda da pandemia começa a causar transtornos em cidades que ensaiavam um movimento em busca da reestruturação econômica. Um balde de água fria.

O poder público, sempre defendo, tem o dever de respaldar seus cidadãos, principalmente em situações adversas e excepcionais, como agora ocorre. E os prefeitos que assumirão o mandato a partir de janeiro sabem de antemão as dificuldades que enfrentarão.

Pensando nisso, encaminhei uma série de emendas ao projeto do Orçamento do Estado para 2021 com o objetivo de minimamente garantir proventos para o setor da saúde, que permanece sendo o mais impactado nesse momento.

São emendas no valor de R\$ 5 milhões para cada um dos municípios da Baixada Santista, Litoral Norte e Vale do Ribeira. Evidentemente dinheiro não cai do céu. Propus que esses recursos sejam remanejados da destinação prevista para a publicidade do governo. Entendo que agora, mais do que nunca, é hora de priorizar demandas.

Na justificativa das emendas, explico que a destinação dos investimentos é necessária para custear gastos com pessoal, logística e infraestrutura, além da ampliação de serviços ambulatoriais nas cidades. Uma forma de compensar as perdas que a pandemia trouxe aos municípios.

Infelizmente, a Covid-19 continua a ser notícia entre nós. Os relatos sobre o agravamento da situação da doença na Europa são preocupantes. Enquanto não houver uma solução definitiva (vacinação em massa), temos de assegurar pelo menos o tratamento adequado àqueles precisarem. Não é benfeitoria, é dever.