Um dos problemas mais antigos e graves que vemos em praticamente todo o Estado de São Paulo e, em especial, na Capital e região da Baixada Santista são as inundações e enchentes causadas a cada forte chuva.
O crescimento desordenado das cidades no passado, que trouxe uma rápida impermeabilização dos solos dificultando o escoamento das águas aliado à ausência de um planejamento sustentável por parte de empreendedores e governos condenou as cidades ao caos toda vez que ocorre um temporal.
No Brasil são cerca de 5,1 milhões de domicílios em situação precária. O estado de São Paulo é o que reúne o maior número de domicílios em aglomerados subnormais no país: são quase 1,1 milhão de residências nesta condição. Infelizmente, aqueles que precisam são também os que acabam sendo mais duramente atingidos pelas enchentes.
Na Baixada Santista a situação não é muito diferente. O último censo do IBGE apontou que na região mais de 300 mil pessoas residem em habitações subnormais. São moradores de favelas, palafitas, áreas de risco ocupadas irregularmente em morros e encostas, entre outros.
Em março deste ano um temporal devastou toda a região da Baixada deixando dezenas de mortos e feridos e centenas de desabrigados. Com o advento da pandemia infelizmente muito pouco foi feito para conter ou minimizar a situação de lá pra cá.
Os municípios estão com o orçamento duramente comprometidos diante da queda brusca de arrecadação de impostos em decorrência da crise econômica e estão cada vez mais dependentes dos governos estaduais e federais.
Nesse cenário, no primeiro trimestre, o governo do Estado liberou o envio de R$ 50 milhões para a realização de obras emergênciais. Os recursos foram fundamentais para reerguer aquilo que a fúria da natureza destruiu com as fortes chuvas, mas insuficientes para o investimento em obras de prevenção do problema.
Infelizmente, em um período conturbado como esse que vivemos, de crise sanitária e econômica, o Estado de São Paulo tem visto o volume de transferências federais para investimentos cair vertiginosamente desde que o presidente Jair Bolsonaro chegou ao Palácio do Planalto em comparação com os anos anteriores. Só para a Capital paulista os repasses da União foram 90% menores, de R$ 223 milhões em 2018 para R$ 21,4 milhões este ano. A redução prejudica o andamento de obras de infraestrutura urbana, como ações para melhorar a drenagem e combater as enchentes.
A pandemia não justifica a queda pois no ano passado o volume de investimento já havia sido drasticamente menor. Em grande parte dos casos o Governo Federal tem o pode transferir os recursos de acordo com seus programas, políticas públicas ou suas escolhas, panorama em que todo o Estado de São Paulo tem sido solenemente ignorado.
Tratando exclusivamente da temática enchentes a ausência de recursos federais vem prejudicando diretamente obras importantes para conter inundações não só na Capital mas em diversas regiões do Estado.
Neste feriado prolongado mais uma vez centenas de famílias tiveram as suas casas alagadas, perderam itens comprados com muito sacrifício como roupas, eletrodomésticos, móveis e seguem sob a tensão e o medo de precisarem deixar as suas residências sob o risco de um deslizamento.
A questão das enchentes é um problema grave e de dimensões cuja resolução extrapola a esfera municipal, dependendo fortemente dos governos estaduais e federais. Esse não é momento de disputas descabidas, picuinhas eleitorais ou qualquer coisa que não leve em conta exclusivamente o interesse público. Diante de toda a crise que o país atravessa, mais do que nunca é hora de união. Enquanto deputado federal de São Paulo tenho feito a minha parte na Câmara fiscalizando e cobrando o governo Federal, mas Infelizmente, sem um discurso uníssono por parte dos poderes executivos de todas as esferas não veremos uma solução para este problema.